Apesar do aumento de 99% na demanda processual, VT de Goiatuba cumpriu todas as metas do CNJ

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Rodrigues do Nascimento, concluiu a correição ordinária na Vara do Trabalho de Goiatuba (GO). Ficou constatado que, no ano de 2021, a unidade teve aumento de 99,6% na demanda processual (+474 processos) e cumpriu todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inspeção foi feita de forma semipresencial, avaliando os resultados do período entre 01/10/2021 e 31/07/2022. A Corregedoria registrou que a juíza Maria Aparecida Fleury Bariani, que exercia a titularidade da Vara, aposentou-se em 29/04/2022, e que o novo titular da unidade, juiz Fabiano Coelho, tomou posse em 30/05/2022.

Desembargador-corregedor Geraldo Nascimento com advogados na audiência pública. Profissionais elogiaram o trabalho da VT de Goiatuba

Audiência Pública

Durante os trabalhos correicionais na Vara de Goiatuba, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Matheus Ferreira Martins e Wesley Vieira Batista. Os profissionais elogiaram a presteza e a cordialidade dispensada aos advogados pelos magistrados e servidores da unidade, destacando a celeridade na tramitação dos processos.

Atingimento de metas

No ano de 2021 e no período de janeiro a julho do ano de 2022, foram cumpridas pela Vara as metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ, que são referentes, respectivamente, ao julgamento de mais processos que os distribuídos, ao julgamento de processos mais antigos, ao estímulo à conciliação e à redução da taxa de congestionamento.

IGest

Quanto ao relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Goiatuba, no período de 01/07/2021 a 30/06/2022, apresentou o seguinte desempenho: 58º lugar entre as 488 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual e 3º lugar entre as 12 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual. Na última visita correicional, a unidade estava posicionada em 85º lugar em nível nacional e 2º lugar em nível regional.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na Secretaria da Vara do Trabalho de Goiatuba pela diligente atuação no projeto Garimpo, uma vez que a unidade analisou todos os processos indicados no ofício circular expedido pela Corregedoria.

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento recomendou ao magistrado atuante na unidade a prolação de sentenças líquidas, ou seja, já com os valores devidos à parte vencedora da reclamatória trabalhista. Ele ressaltou que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução.

Recomendação

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, ao final do exercício de 2021, ficou acima dos limites fixados pela Corregedoria Regional, que são de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário.

O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento, recomendou, assim, ao magistrado da VT de Goiatuba que continue envidando os esforços necessários à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional, embora tenha reconhecido que o elastecimento do prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.

Por fim, o corregedor ressaltou que, com relação ao ano de 2022 (até o mês de julho), já houve significativa redução do tempo médio de duração dos processos, estando bem próximo da meta regional.

Equipe da VT de Goiatuba com o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento e o juiz Fabiano Coelho. Unidade cumpriu as quatro metas do CNJ

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu o juiz Fabiano Coelho (novo titular da unidade), a juíza Maria Aparecida Fleury Bariani (ex-titular e corresponsável pelos resultados aferidos nesta correição) e todos os servidores da Secretaria da Vara pela valiosa contribuição quanto ao cumprimento das 4 metas do CNJ no ano de 2021, apesar dos efeitos negativos da pandemia, o que foi visto pela Corregedoria Regional como um excelente desempenho.

Leia a ata correicional na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18