Abertura do ano letivo da Ejud 18 conta com a participação de Ricardo Tadeu Fonseca e Tande

Coral Labor em Canto participou da abertura do evento. Os coralistas cantaram o Hino Nacional e as músicas “Esperando na janela” e “Flor e o beija-flor”

Dois palestrantes marcaram o início das atividades da Escola Judicial do TRT-18 (Ejud 18) em 2024, na última sexta-feira (23/2), às 9h30, no auditório dos Goyazes. O desembargador Ricardo Tadeu, do TRT da 9ª Região (PR), falou sobre “Indenização nas ações acidentárias”, e o campeão olímpico, ex-jogador da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, comentarista esportivo e empreendedor Tande fez palestra motivacional com o tema “A vida é um jogo”. Na ocasião, o desembargador Platon Teixeira Filho, diretor da Escola, e o coordenador pedagógico, juiz Rodrigo Dias, deram início à solenidade de abertura do ano letivo.

O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, ressaltou que, desde sua criação, em 2006, a Escola Judicial profissionalizou-se de forma extraordinária. Para ele, a Ejud vem cumprindo, com louvor, sua missão e sua visão ao oferecer, com muita qualidade, capacitação, treinamento e formação continuada aos magistrados, servidores e colaboradores vinculados ao TRT-18, tanto no que se refere às áreas técnicas, quanto às questões relacionadas ao desenvolvimento da cultura organizacional.

Geraldo Nascimento destacou que, no ano de 2023, a Ejud realizou 248 eventos internos e externos, capacitou 415 magistrados, 3.293 servidores e 364 terceirizados. Esses números são a somatória da quantidade de inscritos em cada atividade, levando em conta o fato de que uma mesma pessoa se inscreveu e participou de mais de um curso.    

O desembargador-presidente finalizou com uma citação do filósofo e orador Cícero, que diz: “Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la”. “Significa dizer que estudar é importante, mas aplicar no cotidiano da vida é ainda mais relevante. De nada adianta obter todo o conhecimento se não soubermos o valor de poder ensinar o próximo. Afinal, crescer é compartilhar!”, concluiu.

Ricardo Tadeu Fonseca

Desembargador Ricardo Tadeu

O desembargador Ricardo Tadeu Fonseca disse que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho a partir da Emenda 45 de 2004 significou uma “revolução copernicana”, se referindo ao exame dos pedidos de indenizações por dano moral ou material decorrentes das relações de trabalho que foi atribuído à Justiça laboral e a colocou no centro das discussões sobre as ações acidentárias. Para o desembargador, a cultura anterior dos adicionais de insalubridade e periculosidade provocou um retardamento das ações voltadas à prevenção de acidentes à garantia da saúde e segurança dos trabalhadores. “A Justiça do Trabalho vai buscar reparação integral”, destacou.

Em seguida, o palestrante ressaltou a distinção entre a reparação material e os benefícios que o trabalhador recebe pela previdência em caso de acidente ou doença ocupacional, que são coisas distintas, embora o empregador insista em resgatar esse tema que já vinha sendo superado. Mais adiante, comentou a questão da inversão do ônus da prova quando há presunção relativa de que a empresa compõe categoria onde há incidência grande de acidentes, o chamado nexo técnico epidemiológico. Nesses casos, é preciso, segundo Fonseca, que a empresa demonstre que estabelecia ordens de serviços visando a prevenção de acidentes.

Ricardo Tadeu provocou a plateia a refletir sobre o valor das indenizações. Disse que a qualificação corporal é limitativa quando a Justiça faz uso de Tabelas (Baremas). “Quanto vale um dedo?”, questionou ao comentar que a perda corporal vai muito além do corpo, afeta as relações interpessoais e o psíquico da vítima conforme destaca a Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, que traz o conceito biopsicossocial do que é a deficiência. O palestrante sugere o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), que avalia a perda corporal nos graus leve, moderado, grave e gravíssimo.

Por fim, o magistrado comentou a diferença entre o dano extrapatrimonial, que trata da dor moral, psíquica e emocional que tem que ser reparada, o dano existencial, que se refere ao direito à desconexão, o dano em ricochete, que vai além da vítima para atingir familiares e colegas de trabalho, e o dano moral coletivo.

Tande

Campeão olímpico Tande

Na palestra motivacional “A Vida é um Jogo”, o campeão olímpico Tande fez um paralelo entre a vida do atleta de alta performance e a do público que o assistia, formado majoritariamente por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Para ele, há muita similaridade entre os dois mundos nos quesitos do treinamento de alta performance e da capacitação para o desempenho profissional. 

Ao longo da palestra, o ex-jogador de vôlei Tande falou sobre resiliência, reinvenção, comprometimento, orgulho de pertencimento, liderança e família, ao narrar experiências vividas desde a infância até os dias atuais. Ao falar sobre aposentadoria, ele, que conquistou o ouro olímpico em 1992, ainda muito jovem, chamou a plateia para uma reflexão sobre reinvenção, sobre fazer a diferença e deixar legados. “Esse é um dos principais motivos da minha história!”, frisou o esportista ao contar sobre suas incursões no vôlei de praia, no mundo dos negócios e investimentos e na TV, como comentarista esportivo.

Na palestra inaugural do ano letivo da Escola Judicial, Tande disse que quando a pessoa realmente é capacitada, ela tem coragem para enfrentar novos desafios. “Quando vocês estão se capacitando sozinhos, cada vez mais se qualificando…é aí o diferencial para vocês serem aplaudidos aqui na frente. O lugar aonde você vai chegar vai depender do tamanho da sua entrega”, destacou. 

Tande chamou a atenção do público para o fato de esse primeiro evento da Escola Judicial no ano de 2024 servir para magistrados e servidores refletirem sobre novas possibilidades e direções em suas vidas, conclamando todos a se capacitarem para saírem mais fortes, mais unidos e mais comprometidos com as próprias histórias e com as histórias das instituições em que trabalham. 

O palestrante pontuou também que o jogo da vida, muitas vezes, é muito caro, ao falar sobre momentos importantes que perdeu em sua vida pelo compromisso com o esporte. Um desses momentos foram os primeiros passos da filha. “Saí de viagem, ela estava engatinhando e quando voltei ela já estava andando e ela não me reconheceu. Meu segundo filho, eu praticamente não vi nascer”, lembrou ao falar da ausência naqueles momentos da vida familiar. 

Tande encerrou a palestra com um vídeo no qual provocou novamente o público a refletir sobre se vale a pena deixarmos as pessoas que amamos em casa para sermos apenas mais um no jogo da vida ou se vamos fazer a diferença no trabalho, nas nossas famílias. Ele diz no vídeo que não se arrepende de nada porque foi protagonista em sua vida e deixou legados. 

Ao encerrar sua palestra, Tande entregou ao desembargador-presidente do TRT-18 uma miniatura do troféu que o ex-jogador de vôlei recebeu ao conquistar o ouro olímpico nos Jogos de Barcelona em 1992.

Presenças

O evento teve a participação de vários desembargadores, juízes e servidores do TRT-18 e ainda contou com as presenças do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), juiz Cleidimar Almeida; do vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Marcello Ribeiro; do presidente da Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista de Goiás (Asjustego); Joelson Lisbôa; da advogada trabalhista Arlete Mesquita, representando a OAB-GO; do advogado Carlos André, representando o diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/OAB-GO); e do representante da Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás, Walisson Alves.

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WF/FV