Arquivo da tag: empreitada
3ª Turma aplica entendimento do TST para afastar responsabilidade subsidiária do estado de Goiás
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou o entendimento fixado no Tema Repetitivo nº 6, do do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para reformar …
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Com a tag construção civil, culpa in vigilando, empreita, empreitada, responsabilidade subsidiária, tema nº 6, terceirização de serviços, trt18
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Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora
Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão …
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Com a tag empreitada, exceção, responsabilidade, trt18
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TRT-GO declara responsabilidade do dono da obra em acidente que vitimou eletricista
O dono da obra pode ser responsabilizado por acidente de trabalho no contrato de empreitada. O entendimento é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) …
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Com a tag acidente, empreitada, Juiz Marcelo Pedra, obra
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