Arquivo da tag: aposentadoria
Juiz Antônio Gonçalves aposenta-se após mais de duas décadas na magistratura
Na última sessão administrativa realizada no ano de 2022, o Tribunal Pleno concedeu aposentadoria ao juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, Antônio Gonçalves Pereira Júnior, o qual …
Regime estatutário não se aplica a fiscal de rendas contratado sem concurso antes da CF/88
Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de concurso tem direito a perceber as verbas rescisórias em decorrência …
Usina deverá entregar documentos para trabalhador requerer aposentadoria especial
A Primeira Turma do TRT18 manteve determinação de Juízo de primeiro grau para que uma empresa do ramo alimentício retifique e entregue a um ex-empregado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), …
Juíza Ana Deusdedith aposenta-se após 19 anos de dedicação à 18ª Região
“O tempo chega para todos e estou realmente fechando um ciclo e tenho uma palavra para o meu Tribunal: gratidão. Tenho satisfação de ter contribuído com este Tribunal, um Tribunal …
PEC 56/2014 aguarda votação no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/2014 passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em novembro do ano passado e agora aguarda votação em Plenário. …
Congresso derruba veto à regulamentação de aposentadoria de servidor aos 75
1/12/2015 – A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 124/15, que regulamenta a aposentadoria compulsória …
