VT de Jataí cumpre metas do CNJ, estimula a conciliação e reduz taxa de congestionamento

Desembargador-corregedor Geraldo Nascimento com a equipe da VT de Jataí durante correição. Unidade cumpriu as metas do CNJ

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Rodrigues do Nascimento, concluiu a correição ordinária na Vara do Trabalho de Jataí (GO). Foram avaliados os resultados do período entre 01º/09/2021 e 31/07/2022.

A unidade cumpriu duas das quatros metas do CNJ no ano de 2021 e, no ano de 2022, até o mês de julho, cumpriu todas as metas do CNJ.

Atingimento de metas

No ano de 2021, a VT de Jataí cumpriu as metas de nº 3 e nº 5, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta 3 é referente ao estímulo à conciliação, tendo a unidade atingido o grau de cumprimento de 101,2%. A meta 5 trata da redução da taxa de congestionamento e a Vara atingiu o grau de cumprimento de 100%.

Com relação ao período de janeiro a julho do ano de 2022, foram cumpridas pela unidade as metas de nº 1, 2, 3 e 5 do CNJ, que são referentes, respectivamente, ao julgamento de mais processos que os distribuídos, ao julgamento de processos mais antigos, ao estímulo à conciliação e à redução da taxa de congestionamento.

IGest

No relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Jataí (GO), no período de 01º/07/2021 a 31/06/2022, apresentou o seguinte desempenho: 165º lugar entre as 488 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual e 9º lugar entre as 12 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual. Na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 192º lugar em nível nacional e 12º lugar em nível regional.

Desembargador-corregedor Geraldo Nascimento com advogados presentes na audiência pública. Profissionais elogiaram o trabalho desempenhado pela VT de Jataí

Audiência Pública

Durante os trabalhos correcionais na VT de Jataí (GO), o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Tiago Cruz, Layla Oliveira e Edinei Quadrado, os quais manifestaram satisfação da categoria com os trabalhos desempenhados pela unidade. Destacaram a disponibilidade da magistrada titular para realização de reunião com a advocacia local, que se mostrou muito salutar para os trabalhos desempenhados na vara.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou as magistradas e os servidores lotados na Secretaria da Vara do Trabalho de Jataí pela diligente atuação no projeto Garimpo, registrando que foram analisados todos os processos indicados no Ofício Circular 23/2019. Sugeriu, por fim, que a unidade inclua na rotina da Secretaria a pesquisa no Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI) e realize o tratamento dos processos indicados na ferramenta.

Recomendação

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, ao final do exercício de 2021, ficou acima do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário.

O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento, recomendou, assim, às magistradas da VT de Jataí que continuem envidando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional, embora tenha reconhecido que o elastecimento do prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.
Por fim, o corregedor ressaltou que com relação ao ano de 2022 (até o mês de julho), já houve significativa redução do tempo médio de duração dos processos, estando bem próximo da meta regional.

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento recomendou às magistradas atuantes na unidade a prolação de sentenças líquidas, ressaltando, no entanto, que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução e dar efetividade ao princípio da duração razoável do processo.

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu a juíza titular Fernanda Ferreira, que atuou na unidade em parte do período correicionado (a partir de 23/12/2021), a juíza auxiliar Marina Glasgow, e todos os servidores da Secretaria pela valiosa contribuição com relação ao cumprimento das metas nº 3 e nº 5, do CNJ, em 2021, não obstante os efeitos negativos da pandemia, e de todas as metas nacionais do período de janeiro a julho do ano de 2022. Ressaltou, por fim, que acredita na manutenção do patamar elevado da qualidade dos serviços prestados pela 18ª Região da Justiça do Trabalho à sociedade.

Leia a ata correicional na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18
RR/FV