Vara do Trabalho de Caldas Novas reduz taxa de congestionamento nas fases de conhecimento e execução

Glossário Jurídico

Correição realizada na semana passada na Vara do Trabalho de Caldas Novas destacou o cumprimento da meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento líquida dos processos). No período analisado, de janeiro a novembro deste ano, a unidade atingiu o percentual de 117,9%.

O desembargador-corregedor Eugênio Cesário destacou que a taxa de congestionamento líquida da unidade, nas fases de conhecimento e de execução, ficou abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente. Ele parabenizou os juízes Kleber Moreira, titular, e Maria Augusta Luduvice, auxiliar, e os servidores pelo resultado parcial alcançado.

Recomendação
Foto colorida da equipe da Vara de Trabalho de Caldas Novas com o corregedor Eugênio Cesário. Tratam-se de nove pessoas, sendo três mulheres e seis homens. Eles estão de pé, lado a lado e sorrindo para a foto.

Desembargador-corregedor Eugênio Cesário com magistrados e servidores da VT de Caldas Novas

Embora a produtividade do juízo tenha aumentado em 2022, registrando índice superior a 100%, o desembargador-corregedor destacou que a duração dos processos este ano permanece acima do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. Nesse sentido, ele recomendou aos magistrados que continuem realizando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional.

Visita correcional

A visita correicional foi realizada de forma semipresencial. O desembargador-corregedor pôde inspecionar as instalações e processos da Vara. Ele interagiu diretamente com os magistrados e o diretor de Secretaria, oferecendo orientações sobre boas práticas e coletando feedbacks para a melhoria dos serviços jurisdicionais.

Audiência pública

A audiência contou com a participação de membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Caldas Novas, do Ministério Público do Trabalho e da Agatra – Associação Goiana da Advocacia Trabalhista. Os advogados Suzana Santos, Luciene Cabral, Jaqueline Santos, Tatiane Mendonça, Johnatan Pires, Reginaldo Pereira, Douglas Cardoso e Matheus Inácio apresentaram questões pertinentes à rotatividade dos magistrados, atrasos nos procedimentos judiciais e desafios relacionados à digitalização dos processos.

IGest

Segundo o relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que cobre o período de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, a Vara do Trabalho de Caldas Novas se posicionou no 202º lugar entre 420 Varas do Trabalho existentes no país. Na esfera regional, a Vara se classificou no 25º lugar dentre 25 Varas.

O IGEST combina indicadores-chave como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento, correlacionando-os com a força de trabalho disponível em cada Vara. Os dados utilizados são extraídos do Sistema e-Gestão, abrangendo os últimos 12 meses de atividade.

Plano de contribuição da estratégia organizacional

Na ocasião, a correição ainda apontou que a unidade implementa ações contínuas, com um papel fundamental no funcionamento eficiente e na consecução de seus objetivos a longo prazo, como “atendimento instantâneo via whatsapp, com foco na solução imediata das demandas” e “fiscalização com frequência das perícias atrasadas, visando à celeridade na solução dos feitos”, entre outras.

Confira a ata de correição da VT de Caldas Novas.

SC/FV/WF

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