TRT e SMT firmam termo de compromisso para adoção de medidas para melhoria do impacto de trânsito nas imediações do Complexo Trabalhista de Goiânia

Glossário Jurídico
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Presidente Aldon Taglialegna com o secretário interino da SMT, Fradique Miranda, o secretário-geral da Presidência, Fernando Tormin, o diretor-geral do TRT, Ricardo Lucena e a chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Adnólia Aires

O presidente do TRT de Goiás, desembargador Aldon Taglialegna, firmou Termo de Compromisso com o secretário interino da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), Fradique Machado de Miranda, visando a adoção de medidas compensatórias em razão do aumento do tráfego de veículos decorrente da inauguração da primeira etapa do Complexo Trabalhista de Goiânia, em abril de 2012. A assinatura do termo foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal na tarde do último dia 19 de abril.

O termo de compromisso tem como objetivo o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Tribunal com o Ministério Público do Estado de Goiás, a Superintendência Municipal de Trânsito e a Secretaria Municipal de Planejamento em 2007 por ocasião da apresentação do projeto arquitetônico do Complexo Trabalhista junto à Prefeitura.

Pelo documento, o TRT se compromete a doar todos os materiais necessários à implantação das medidas para diminuição do impacto ambiental e urbanístico causado pela construção do Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme Estudo de Impacto no Trânsito. Entre as medidas, que já foram adotadas pela SMT, estão o reordenamento do tráfego de veículos no entorno do Tribunal. Nesse sentido, o TRT se comprometeu a doar o material necessário como colunas semáforas, extensoras, placas de sinalização horizontal e vertical, entre outros.

Durante a reunião, o TRT e a SMT também discutiram a implantação de medidas para garantir a acessibilidade de pedestres nas proximidades do entorno do Complexo Trabalhista, facilitando a circulação de pessoas e promovendo a utilização correta do espaço urbano. Dentre as medidas estão melhorias e desobstrução das calçadas e rebaixamento nos locais onde há faixa de pedestres.

Fabíola Villela/Lídia Neves – Setor de Imprensa – DCSC

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