Publicada portaria sobre feriados e dias de suspensão de expediente em 2022

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Daniel Viana Júnior, assinou, na última sexta-feira (12/11), a Portaria 1563/2021. Essa norma transfere feriados e suspende atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho goiana em dias específicos do ano de 2022.

As alterações levam em consideração que o funcionamento do Tribunal de forma contínua é mais coerente e vantajosa sob vários aspectos, especialmente em relação à economicidade. Além disso, o normativo considerou a necessidade de desligamento dos sistemas elétricos e de tecnologia da informação e comunicação para manutenções programadas por mais de dois dias consecutivos.

Suspensão de expediente

De acordo com a portaria, ficam suspensas as atividades, por conveniência administrativa, nos seguintes dias:

7 de janeiro de 2022 (sexta-feira), que seria o primeiro dia útil após o recesso forense
22 de abril de 2022 (sexta-feira), que sucede feriado de Tiradentes
17 de junho de 2022 (sexta-feira), que sucede o feriado de Corpus Christi;
14 de novembro de 2022 (segunda-feira), que antecede o feriado de Proclamação da República

Transferência de feriados

Por motivo de conveniência administrativa, os feriados previstos no art. 255 do
Regimento Interno do TRT-18 serão transferidos para os dias citados abaixo:

Dia 11 de agosto (Dia do Magistrado e do Advogado) para 12/08/2022 (sexta-feira);
Dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para 31/10/2022 (segunda-feira);
Dia 8 de dezembro (Dia da Justiça) para 9/12/2022 (sexta-feira).

Conforme o normativo, a quarta-feira de cinzas (2/3/2022) terá expediente excepcional das 12h às 19h. Os prazos que se iniciarem ou terminarem no dia 2 de março ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Prazos

Os prazos que se iniciarem ou terminarem nos dias 7 de janeiro, 17 de junho, 12 de agosto, 31 de outubro e 9 de dezembro de 2022 ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme os arts. 216 e 219 do Código de Processo Civil.

A portaria também estabelece que não serão suspensas as atividades nos dias intercalados entre feriados municipais, estaduais e os inícios ou finais de semana, durante o exercício de 2022, nos órgãos da 18ª Região da Justiça do Trabalho sediados na capital e no interior do Estado.

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Comunicação Social/TRT-18