Platon Neto toma posse na Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Evento lota o auditório dos Goyazes e segue até esta quarta-feira

Começou ontem (29) o 33º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), evento simultâneo ao Simpósio Goiano Interinstitucional de Direito e Processo do Trabalho, promovido em conjunto com o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás. Na solenidade de abertura, o juiz Platon Neto assumiu a Cadeira nº 60 da ABDT.

O simpósio e o colóquio contam com a correalização e o apoio institucional de diversas entidades profissionais, tais como o TRT-18, a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Goiás, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás e a Associação Goiana da Advocacia. Confira as fotos do evento.

Coral Labor em Canto se apresentou na abertura do evento. Entre as canções, o Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, de autoria do desembargador do TRT-8, Vicente José Malheiros Fonseca, presente na ocasião

O presidente da ABDT, Luiz Carlos Robortella, iniciou o evento ressaltando que a academia foi fundada em 1968 com a missão de se dedicar ao fortalecimento do Direito do Trabalho. Ele explicou que a academia tem membros de vários estados brasileiros e integrantes correspondentes na Europa e nas Américas, todos empenhados em desenvolver estudos e pesquisas sobre o Direito Laboral no Brasil e no mundo. 

Robortella disse que a academia desenvolve uma alta qualidade de eventos, congressos, coletâneas de estudos, cursos e colóquios como forma de contribuir para a evolução das normas e princípios do Direito do Trabalho, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. O advogado também citou a era das novas tecnologias, que promove a amplitude dos congressos, debates e entrevistas nas redes sociais, com a proposta de democratizar o pensamento jurídico e moderno do Direito Trabalhista. 

Mencionou que a posse como confrade da ABDT é o coroamento de uma carreira profissional e acadêmica. Ao final, o presidente da academia parabenizou Platon Neto, desejando que continue na contribuição para o engrandecimento do Direito do Trabalho ladeado por confrades e confreiras. 

Saudações 

Juiz Platon Teixeira Neto durante discurso após posse na Cadeira de nº 60 da ABDT

Após assinar o documento de posse e realizar o juramento de bem executar os objetivos acadêmicos, o juiz Platon Neto foi saudado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, imortal ocupante da Cadeira 12 da ABDT. O ministro disse ser um privilégio saudar Platon Neto na academia. Corrêa da Veiga explicou que a academia tem como propósito ampliar as bases de estudos para enfrentar os consideráveis desafios atuais à vista das vertiginosas mudanças social e laboral promovidas pelas novas tecnologias. 

O acadêmico ressaltou o brilhantismo de Platon Neto à frente da coordenação pedagógica das escolas de magistratura do TRT-18 e do TST, no fomento, construção e intercâmbio de ideias. Corrêa da Veiga desejou a Platon Neto que ele honre o posto que ora assume com o seu brilhantismo e a nobre missão acadêmica de constante renovação e fortalecimento desta congregação. Para o ministro, o juiz agregará uma experiência valiosa para a academia, que possui, entre suas funções, a organização de cursos nas diversas regiões do país com os associados, além de convênios com instituições públicas ou privadas que atuem no âmbito trabalhista. 

Posse

O empossado com os acadêmicos os ministros Aloysio Corrêa e Vantuil Abdala, e o presidente da ABDT, advogado Luiz Carlos Robortella

Entre versos, Platon Neto trouxe à tona Fernando Pessoa para se expressar. “Nada pra mim é tão belo como o movimento e as sensações”, disse ao agradecer a todos os apoiadores de sua jornada. O juiz lembrou ainda de todos que o ajudaram a se formar na vida, sua mãe, seu pai, sua madrasta, sua esposa e filhos. Platon Neto afirmou que não conseguiria contar em breves palavras toda a sua trajetória, mas disse não ser “um barco largado num oceano sozinho, sem rumo e caminho”.

O juiz agradeceu nominalmente a diversos amigos de trajetória, que o apoiaram e o inspiraram a ser mais acadêmico, mais pesquisador e mais poeta. Citou Pitágoras e a perfeição geométrica, a avó de sua esposa, poetisa da Academia Feminina de Artes e Letras de Goiás, professores, mestres e antecessores na Cadeira 60, como o filósofo Miguel Reale, primeiro ocupante, o patrono José Pinto Antunes, Emílio Gonçalves, segundo titular, e o ministro Pedro Paulo Manus, último ocupante da Cadeira.

Platon Neto ressaltou a vontade de ser professor, sonho esse realizado ao se tornar professor da Universidade Federal de Goiás. O juiz disse também desejar contribuir para as instituições jurídico-trabalhistas e saber que o caminho acadêmico é um dos meios para fortalecer o Direito do Trabalho no país. 

Platon Teixeira de Azevedo Neto tem 22 livros publicados, como autor e organizador, em 24 anos de magistratura e 15 anos de magistério e agora titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Confira o discurso na íntegra.

TRT-18

O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, destacou a importância dos estudos acadêmicos promovidos pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho, assim como o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista, e a publicação de estudos. “São 100 membros efetivos de diversos estados brasileiros, sendo que a Cadeira nº 01 é ocupada em definitivo pelo acadêmico Arnaldo Lopes Süssekind”, disse.

Nascimento parabenizou o juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto pela assunção na Cadeira nº 60 da ABDT. “Único representante do nosso Estado de Goiás a obter a simbólica condição de ‘imortal’”, destacou. O desembargador salientou ainda que a atuação do magistrado é motivo de muito orgulho para todos os juízes e servidores do TRT-18, em especial para o desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho, pai do acadêmico e decano do tribunal.

O desembargador Geraldo Nascimento mencionou que a admissão de Platon Neto na ABDT simboliza o coroamento de uma carreira brilhante e dedicada como juiz do Trabalho, professor efetivo do curso de Direito e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). 

Nascimento desejou a Platon Neto que, ao lado de seus confrades, cumpra com louvor a missão da ABDT, com firmeza, bom ânimo e perseverança. O desembargador aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente da ABDT, doutor Luiz Robortella, e o IGT, na pessoa de seu presidente, o advogado Gustavo Oliveira, pela realização, no auditório do TRT-18, deste importante evento, cuja programação conta com vários eixos temáticos.

O presidente mencionou a necessidade de se debater a relação do Direito do Trabalho, acompanhando o dinamismo dos pensamentos na atualidade, para o compartilhamento de valiosos conhecimentos e experiências, que certamente contribuirão para solidificar o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho no Brasil.

OAB-GO

Rafael Lara, presidente da OAB-GO, pediu licença para dizer ao novo ocupante da ABDT palavras para além da função político-administrativa, pois o que ele teria a falar não caberia ao presidente da Ordem fazer: se emocionar. 

Lara ressaltou as qualidades de Platon Neto como um amigo leal, com uma bondade no coração pouco vista nos dias atuais. O advogado relatou que foi o magistrado que lhe abriu as portas do Instituto Goiano do Direito do Trabalho, em 2008, quando o procurou pela primeira vez para atuar na instituição. “De lá para cá, a minha história na advocacia se abriu”, disse. 

Rafael Lara narrou a trajetória acadêmica que passaram a trilhar juntos, em mestrados e congressos, assim como a própria Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Contou a história do primeiro congresso do IGT, em 2012, quando o magistrado sugeriu a participação de dois membros da academia. Rafael Lara afirmou que Platon Neto é um ser humano acima da média e que Goiás continua sem um goiano na academia, mas “a academia recebeu hoje um mineiro com o maior coração goiano que conheço”. 

CASAG-GO, MPT-GO, Amatra 18 e IGT

O advogado Jacó Coelho, presidente da Casag, cumprimentou a academia e o novo acadêmico pela admissão. “Esse mineiro com coração goiano tem a nossa admiração”, disse ao desejar ao magistrado felicidades no seu desempenho como acadêmico. 

Também cumprimentaram solenemente o novo acadêmico o procurador-chefe do MPT, Alpiniano Lopes, o presidente da Amatra 18, juiz Cleidimar Castro e o presidente do IGT, advogado Gustavo Oliveira.

Presidente da ABDT, Luiz Carlos Robortella

Em seguida, houve a conferência de abertura com a análise da “Proposta de Reforma do Modelo Brasileiro de Relações de Trabalho”, conduzida pelo presidente da ABDT, Luiz Carlos Robortella, com a mediação dos ministros Vantuil Abdala e Aloysio Corrêa da Veiga. 

O presidente da ABDT ressaltou a necessidade de reforma do modelo brasileiro de relações de trabalho em razão do envelhecimento da CLT que originalmente já havia excluído os rurais e domésticos. Ele mencionou o grande número de desalentados no país que não têm qualquer proteção legal.

“Só se consegue proteger uma minoria quando se excluiu uma imensa massa de desalentados”, disse ao defender que o Direito do Trabalho deveria alcançar todas as formas e trabalho e outros trabalhadores mais vulneráveis do que os empregados. “O direito do trabalho só recupera a sua funcionalidade se valer para todos”, afirmou.

Robortella propõe, por fim, uma reforma com seis princípios: direitos fundamentais coletivos e indisponíveis mínimos para todos os trabalhadores, liberdade sindical com vedação da unicidade obrigatória, fim do enquadramento por categoria para que os sindicatos possam congregar diversas categorias com algo em comum, direitos sociais e econômicos mínimos passíveis de negociação, negociação coletiva plena com normas formas de solução de conflitos, prevalência da negociação coletiva sobre normas derrogáveis e eficácia da autorregulação das empresas, com a criação de códigos de conduta. “Empresas que sacrificam direitos humanos têm que ser proscritas”, concluiu.

Presenças

Estiveram presentes na solenidade os ministros do TST Douglas Alencar, Delaíde Arantes, Carlos Alberto Reis e Cláudio Brandão; os desembargadores do TRT-18 Eugênio Cesário, vice-presidente e corregedor, Platon Teixeira Filho, Elvecio Moura, Daniel Viana Júnior e Iara Rios; o procurador-geral do estado de Goiás, Rafael Arruda, representando o governador Ronaldo Caiado, o deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho, representando a Assembleia Legislativa de Goiás; o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, professor Nivaldo Santos; o juiz Avenir Passos de Oliveira, presidente da Academia Goiana de Direito; o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiochi; o advogado Fernando Mendes, presidente da Agatra; a diretora da OABPrev, advogada Danielle Parreira; advogada Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa, diretora da Escola de Direito, Negócios e Comunicação da PUC Goiás; o diretor da Affitego, auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes; a diretora da Esat, advogada Cristiane Póvoa; o servidor Joelson Lisboa, presidente da Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás, entre outros.

Currículo do juiz Platon Neto

Juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18), juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás. Foi juiz auxiliar da direção da Enamat nas gestões da Ministra Dora e do Ministro Aloysio. É professor adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália. Ex-diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).  Ex-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Foi membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. É membro efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. É titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito e agora titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Confira as fotos do evento.

CG/FV/LN