Oficiais de justiça exigem mais segurança para a categoria

Glossário Jurídico

2014_12_11_ Oficiais de Justiça (6)O aniversário de um mês do assassinato do oficial de Justiça Francisco Ladislau Pereira Neto, em Barra do Piraí (RJ), completado na última quinta-feira, 11, motivou oficiais de justiça nas esferas federal, estadual e do trabalho de Goiás a se reunirem em manifestação por mais segurança à categoria, em frente ao TRT18.

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Manifestação de oficiais de justiça em frente ao TRT-GO

O presidente e vice-presidente eleitos do TRT da 18ª Região, Aldon Taglialegna e Breno Medeiros, receberam o presidente da da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Hebe-Del Kader Bicalho, para tratarem da segurança dos oficiais de justiça, bem como da questão do déficit de servidores da área. Representantes da comissão de aprovados no concurso de oficial de justiça do TRT18 também participaram da reunião.

O desembargador Aldon Taglialegna manifestou apoio às entidades em relação ao movimento por mais segurança dos oficiais de justiça. “Os senhores podem contar com meu empenho nesse sentido. E sempre que necessário, podem requisitar reforço policial no cumprimento dos mandados que faço questão de pessoalmente buscá-lo junto ao comando da polícia em Goiás. Não é justo que uma atividade tão importante como a de vocês se veja ameaçada dessa maneira”, disse o desembargador.

O desembargador Aldon Taglialegna solicitou aos seus auxiliares que o órgão se colocasse como parceiro das entidades na divulgação de tal campanha junto aos demais servidores do Tribunal e à comunidade.

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Presidente e vice-presidente eleitos do TRT-GO em reunião com representantes dos oficiais de justiça

Déficit
O elevado déficit de oficiais na Justiça do Trabalho foi um dos pontos mais discutidos na reunião. O levantamento realizado pela comissão de aprovados no último concurso aponta para necessidade de cerca de 39 novos oficiais de Justiça, embora apenas 6 tenham sido chamados dos 72 aprovados. Para que aprovados sejam convocados, há a necessidade de criação de novos cargos, informou o coordenador da comissão, Josimar Silveira.

O desembargador Aldon Taglialegna informou à comissão e aos dirigentes das entidades que há total interesse da nova gestão em solucionar essa questão. E acenou para a possibilidade de transformação de vagas já abertas para analista judiciário – área judiciária em cargos a serem ocupados por oficiais de justiça, atendendo, assim, ao interesse público. Além disso, há projetos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho para criação de novos cargos de oficiais no TRT Goiás.

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Requerimento dos oficiais de justiça protocolado no TRT-GO

Na ocasião, a diretoria da ASSOJAF-GO protocolizou junto à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região um requerimento solicitando da administração do órgão a adoção de várias medidas em prol da segurança do oficial de justiça.

No referido requerimento, a ASSOJAF-GO solicita que sejam oferecidos aos oficiais de justiça cursos voltados à mediação de conflitos e à defesa pessoal; reciclagem em direção defensiva; que seja realizada licitação para compra de equipamentos de segurança, como coletes balísticos; solicitam presença de agente de segurança em diligências de maior risco; e tutoria para oficiais de Justiça recém-empossados.

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Aldaise de Azevedo Machado (sentada à direita), secretária-geral da Presidência do TRT-GO, recebe o documento elaborado pela entidade

Dirigentes da associação, acompanhados dos oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário federal presentes no ato público, participaram do protocolo do requerimento. Aldaise de Azevedo Machado, secretária-geral da Presidência do TRT, recebeu o documento elaborado pela entidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO

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