Justiça do Trabalho reforça rede de proteção no combate ao trabalho escravo em Goiás

Instituições como o MPT, MPE, PRF, PF, MTE e Justiça do Trabalho formam rede de proteção contra o trabalho escravo

Instituições parceiras no combate ao trabalho escravo se reuniram na manhã desta sexta-feira (26) no TRT-18 para discutir ações conjuntas a serem implementadas em 2024. O convite partiu do desembargador Mário Bottazzo, que é o gestor regional do recém-criado Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, juntamente com o juiz Édison Vaccari. 

Na ocasião, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal falaram sobre a atuação do Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo no Estado.

De acordo com o desembargador Mário Bottazzo, a criação do programa em âmbito nacional foi uma convocação para o Judiciário unir forças com as instituições que já trabalham há anos pela erradicação do trabalho escravo no país. “A ideia é nos unirmos em torno da prevenção dessa prática, atuarmos em rede, realizarmos parcerias e educarmos para conscientizar”, afirmou o magistrado.

O procurador do Trabalho, Tiago Cabral, coordenador regional em Goiás da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (Conaete/MPT), ressaltou a importância e o peso institucional da participação da Justiça do Trabalho nessa atuação. “É pelo esforço concentrado que fazemos as coisas acontecerem. E eu desconheço uma área do direito que tem uma entrega tão rápida”, mencionou, ao se referir ao trabalho realizado pelos grupos móveis no resgate de trabalhadores, pagamento de direitos trabalhistas e indenizações e assistência às vítimas.

A superintendente da Polícia Federal em Goiás, Marcela Siqueira, ressaltou que a interação entre as instituições parceiras propicia uma rápida resposta para esses casos. “É gratificante poder contar com a colaboração da Justiça do Trabalho”, comentou.

Já o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Tiago Queiroz, afirmou que a chegada da Justiça do Trabalho na articulação de políticas públicas de prevenção do trabalho escravo é muito importante. “Deixamos esse poder de capilaridade e de mobilidade da PRF à disposição de todas as iniciativas”, disse.

O auditor fiscal Roberto Mendes, que coordena as ações de combate ao trabalho escravo em Goiás, comentou que elas tiveram início a partir da década de 90 e de lá para cá houve conquistas relevantes. “É um patrimônio da sociedade”, afirmou. Segundo Mendes, embora Goiás figure em primeiro lugar em número de trabalhadores resgatados em 2023, que somou 739 pessoas, é também o segundo no país em número de ações fiscais.

Ação articulada

Durante a reunião, foi discutida a criação de uma agenda conjunta de palestras e cursos de formação e acompanhamento pela Justiça do Trabalho das operações que serão realizadas em 2024.

O procurador da República Sérgio Cipriano, integrante do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Goiás (Comitrate), reforçou a necessidade de todos irem a campo, fundamental para sentir o que é o trabalho análogo à escravidão de fato. “Passamos a ter uma outra dimensão da realidade desses trabalhadores e esse contato permite um ganho muito grande na jurisdição”, afirmou. 

Também participaram da reunião os delegados da PF, Raul Souza, Rodrigo Teixeira e Vítor Cardoso, o superintendente executivo da PRF, Fábio Souto, o policial rodoviário federal Fernando Silva e o policial federal Thiago Souza e a diretora da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT, Lara Nercessian.

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FV/WF