Enunciados para a I Jornada de Direito da Saúde podem ser enviados até 8 de abril

A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões que compõem a jornada. Essas propostas estão sendo recebidas até o dia 8 de abril por meio de formulário eletrônico.

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é analisar de forma crítica propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates entre magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados na matéria.

As cinco comissões temáticas do encontro se reunirão para debater sobre Saúde Pública; Saúde Suplementar; Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS; Oncologia, doenças raras e regulação de filas; e Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Todas são presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Programação

A abertura da I Jornada de Direito da Saúde está prevista para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência e pelos debates nas comissões temáticas. Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h. O encerramento do encontro está previsto para as 17h. Mais informações estão disponíveis na página da Jornada no Portal do CJF.

A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

A coordenação executiva está a cargo da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a  conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Beatriz Fruet de Moraes, dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.

Serviço 

Evento: I Jornada de Direito da Saúde

Período de submissão de propostas de enunciados: até 8 de abril, por meio de formulário

Data de realização: 13 de junho, às 10h e 14 de junho, às 9h

Local: Sede do Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF

Comunicação Social do TRT-18 com informações do CNJ