Correição ressalta bom desempenho da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia na fase de execução

Desembargador Geraldo Nascimento com a equipe da 4ª VT de Goiânia

A 4ª Vara do Trabalho de Goiânia atingiu o percentual de 100% no cumprimento da meta nacional 5 (impulsionar e julgar processos na fase de execução) em 2021.O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento destacou que a taxa de congestionamento líquida da unidade, nas fases de conhecimento e execução ficou abaixo dos limites fixados como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente. Ele parabenizou as magistradas Jeovana Faria, titular, e Glenda Ribeiro, auxiliar, e os servidores pelo atingimento da meta.

Além da meta 5, a VT também cumpriu mais duas metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. As metas 1 (julgar mais processos do que os distribuídos) e 3 (estimular a conciliação) tiveram percentuais de 101,1% e 102 %, respectivamente. O desembargador-corregedor considerou bom o desempenho da 4ª VT e reconheceu o empenho sempre demonstrado pela equipe da unidade.

Por outro lado, recomendou que as magistradas e servidores realizem esforços para a melhoria do prazo de duração dos processos nos ritos sumaríssimo e ordinário, que estão acima da média de 90 e 180 dias, respectivamente, conforme recomendado pela Corregedoria Regional.

Projeto Garimpo

O desembargador também parabenizou as magistradas e servidores pela diligente atuação no projeto Garimpo. A unidade finalizou os processos indicados e identificados no Ofício Circular nº 23/2019 da Corregedoria Regional. Sugeriu, no entanto, que a unidade inclua na rotina da Secretaria da Vara a pesquisa na ferramenta Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI) e realize o tratamento dos processos lá indicados.

O projeto Garimpo trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos” por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 1º.01.2021 a 31.12.2021, a 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 103º lugar, entre 286 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 11º lugar entre 20 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 10º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

A correição destacou que, na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 151º lugar, em nível nacional, 19º lugar em nível regional e 12º lugar no Foro Trabalhista de Goiânia, havendo, pois, significativa melhoria dos serviços afetos à prestação jurisdicional no Juízo. Em relação à situação das Varas Trabalhistas da Região existentes no País, independente da movimentação processual, o desembargador-corregedor registrou, por fim, que das 1.571 Varas Trabalhistas que foram analisadas no IGest de janeiro de 2021 a dezembro de 2021, a 18ª Região possui 20 Varas do Trabalho entre as 25% que tiveram os desempenhos mais satisfatórios e nenhuma ficou entre as 25% com o desempenho mais insatisfatório.

Confira mais detalhes da Ata Correicional da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Comunicação Social – TRT-18