Correição: Prazo médio das ações no rito sumaríssimo na 1ª VT de Anápolis é de apenas 36 dias

Glossário Jurídico
Desembargador-corregedor Daniel Viana e o diretor de Secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques, com a equipe da 1ª VT de Anápolis

Desembargador-corregedor Daniel Viana e o diretor de Secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques, com a equipe da 1ª VT de Anápolis

Até o mês de setembro deste ano, as ações que tramitaram na 1ª Vara do Trabalho de Anápolis no rito sumaríssimo tiveram duração média de apenas 36 dias, bem abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional do TRT-18, que é de 90 dias. No rito ordinário, o prazo médio de 134 dias também se manteve inferior aos 180 dias estabelecidos como limite pela Corregedoria. Esses dados foram colhidos pelo desembargador-corregedor do Tribunal, Daniel Viana, durante a correição ordinária encerrada naquela Vara Trabalhista no último dia 16.

Corregedor em reunião com o juiz Luiz Eduardo Paraguassu

Corregedor em reunião com o juiz Luiz Eduardo Paraguassu

A produtividade da 1ª VT de Anápolis aumentou em 2018. O índice registrado foi de 129%, superior àquele do exercício de 2017, que foi de 110%. Isso contribuiu para a redução do estoque de processos na Vara. A ordem cronológica no julgamento dos processos vinha sendo rigorosamente observada pelos magistrados titular e auxiliar, Luiz Eduardo Paraguassu e Blanca Carolina Barros, respectivamente. O corregedor Daniel Viana observou que tais fatos demonstram o comprometimento e a operosidade dos magistrados, que receberam os parabéns.

Corregedor analisa dados estatísticos com o diretor de Secretaria, Georges Frederich

Corregedor analisa dados estatísticos com o diretor de Secretaria, Georges Frederich

Quanto à Secretaria da Vara, a correição revelou que os processos estão sendo regularmente impulsionados, com observância dos prazos legais e das determinações emanadas pelos magistrados titular e auxiliar. A ata correicional destaca que a impressão da Corregedoria parece ser a mesma do público externo, já que na última pesquisa de satisfação promovida pelo Tribunal, a 1ª Vara do Trabalho de Anápolis foi uma das unidades que mais se destacaram na prestação jurisdicional, merecendo boa avaliação nos quesitos “cordialidade no atendimento”, “clareza e precisão das informações prestadas pelos servidores”, “rapidez e facilidade de acesso às informações”, “rapidez na solução dos processos” e “atuação dos magistrados”. Em razão disso, o desembargador-corregedor parabenizou toda a equipe de servidores na pessoa do diretor Georges Frederich Silvestre.

Metas do CNJ

A Corregedoria analisou ainda o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2018, a 1ª Vara do Trabalho de Anápolis atingiu todas as 7 metas nacionais. O maior índice de cumprimento, de 450,8%, foi observado na meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes). O desempenho rendeu à unidade o recebimento do Selo Metas do CNJ na categoria Diamante, premiação instituída pelo próprio TRT-18 em reconhecimento aos esforços despendidos por suas unidades judiciárias. No exercício de 2019, duas metas já foram cumpridas integralmente e outras três foram cumpridas no período analisado, que compreende o período de janeiro a agosto.

Leia a ata correicional aqui.

Setor de Imprensa/TRT-18

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