Correição na 10ª VT de Goiânia apura cumprimento de metas do CNJ e taxa de congestionamento líquida abaixo da média

No último dia 9, o desembargador-corregedor, Eugênio Cesário Rosa, realizou correição na 10ª Vara do Trabalho de Goiânia com relação ao período de 1º/01/2022 a 31/12/2022. Foi destacado pelo corregedor que na fase de execução, no ano de 2022, a unidade jurisdicional iniciou 520 execuções e baixou 557, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 29%, abaixo da média do regional no mesmo ano, que foi de 33%, razão pela qual os magistrados e os servidores foram parabenizados.

Metas do CNJ e demais índices

Desembargador-corregedor Eugênio Cesário com magistrados e servidores da 10ª VT de Goiânia

A unidade correicionada, no ano de 2022, cumpriu todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (meta nº 1 – julgamento de mais processos que os distribuídos, meta nº 2 – julgamento de processos mais antigos, meta nº 3 – estímulo à conciliação e meta nº 5 – redução da taxa de congestionamento). O índice de acordo da 10ª Vara de Goiânia foi de 49%.

O desembargador-corregedor destacou que a taxa de congestionamento líquida da 10ª VT de Goiânia, nas fases de conhecimento e de execução, ficou abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente, razão pela qual parabenizou os magistrados e os servidores pelo atingimento dessa meta.

Além disso, com relação ao ano de 2021, apesar dos efeitos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19, a Vara foi agraciada com o Selo Metas do CNJ, na categoria Diamante.

Por fim, a produtividade do juízo aumentou no último biênio, registrando índice superior a 100%.

IGest

Com relação ao período de 1º/01/2022 a 31/12/2022, a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia apresentou o seguinte desempenho no relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): 27º lugar entre as 271 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, 4º lugar entre as 20 varas existentes na região dentro da mesma movimentação processual e 4º lugar entre as 18 Varas trabalhistas de Goiânia.

Prazo médio – fase de conhecimento e de execução

O corregedor apurou uma redução no prazo médio de duração dos processos na 10ª Vara do Trabalho, no exercício de 2022, ficando apenas os processos submetidos ao rito sumaríssimo um pouco acima da meta estabelecida pela Corregedoria Regional, que é de 90 dias.
As audiências estão sendo marcadas para datas próximas, nos ritos ordinário e sumaríssimo, o que contribuirá para a redução do tempo médio de duração dos processos na unidade.

Na execução, no ano de 2022, a unidade jurisdicional iniciou 520 execuções e baixou 557, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 29%, abaixo da média do regional no mesmo ano, que foi de 33%.

A análise dos processos sem julgamento demonstra que o juízo correicionado observa fielmente a ordem cronológica dos processos ajuizados.

Recomendação

O corregedor Eugênio Cesário recomendou que a secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, antes de proceder ao arquivamento definitivo dos autos, verifique acerca da existência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo. Além disso, mesmo não sendo obrigatório o procedimento, foi recomendado aos magistrados atuantes na unidade correicionada a prolação de sentenças líquidas a fim de conferir agilidade à fase de execução e dar efetividade ao princípio da duração razoável do processo.

Quadro de servidores

No que respeita aos servidores da 10ª VT de Goiânia que atuam em regime de teletrabalho, o desembargador-corregedor entendeu que as atividades por eles desempenhadas amoldam-se às situações descritas na redação atual da Resolução Administrativa nº 160/2016 deste Regional.

Elogios

O desembargador-corregedor, Eugênio Cesário Rosa, destacou o bom nível do trabalho desempenhado pelos juízes titular e auxiliar, Celso Moredo Garcia e Viviane Silva Borges, respectivamente, e por todos os servidores da 10ª VT de Goiânia, ressaltando o cumprimento de todas as metas do CNJ no ano de 2022. “É uma equipe Diamante e a gente sabe que nunca é sem sacrifícios pessoais, mas justificado pela carreira honrosa quando se olha a realidade brasileira como um todo”.

O corregedor disse ainda que espera encontrar a equipe da unidade correicionada novamente em 2024 com um novo selo Diamante.

Leia a ata correicional na íntegra.

RR/WF
Comunicação Social/TRT-18