Corregedoria ressalta cumprimento de metas e redução da taxa de congestionamento na 12ª VT de Goiânia

Desembargador-corregedor Eugênio Cesário com os juízes Platon Neto e Helvan Prego e servidores da 12ª VT de Goiânia

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargador Eugênio Cesário, concluiu a correição ordinária na 12ª Vara do Trabalho de Goiânia no último dia 10. A unidade foi avaliada em relação ao período de 1º/9/22 a 31/8/23. Na ata correicional, o desembargador destacou que no ano de 2022 e em 2023, até o mês de agosto, a 12ª VT da capital cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No ano passado, a Vara alcançou o mais alto índice de cumprimento, de 122,8%, na meta 1, ao julgar mais processos que os distribuídos. Neste ano, após avaliar o desempenho da 12ª VT de Goiânia nos oito primeiros meses de 2023, a Corregedoria Regional apurou que o maior percentual, 123,7%, foi atingido na meta 5, com a redução da taxa de congestionamento. O desembargador-corregedor destacou que a taxa de congestionamento líquida na unidade, nas fases de conhecimento e execução, ficou abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente. Por esse motivo, parabenizou os magistrados Helvan Prego, titular, e Wanessa Vieira, auxiliar, e os servidores pelo resultado parcial obtido.

Produtividade e recomendações

De acordo com a ata correicional, a produtividade do juízo aumentou no último biênio, registrando índice superior a 100%. Para o corregedor, esse índice reflete a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento. Contudo, considerando que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional neste exercício (até o mês de agosto) permanece acima do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias, o desembargador-corregedor recomendou aos magistrados que continuem envidando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional.

Eugênio Cesário também fez recomendações aos magistrados e à secretaria da Vara. Entre elas, a prolação de sentenças líquidas e a verificação da existência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo antes do arquivamento definitivo dos autos.

IGest

A correição também apurou o desempenho da 12ª VT de Goiânia no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). De acordo com o relatório mais recente desse índice, a Vara, analisada em nível nacional, ficou em 152° lugar, entre 264 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual.

O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.

Advogados

Corregedor com os advogados e o juiz Platon Neto

Durante os trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Esther Pitaluga, secretária adjunta da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO; João Paulo Arantes, secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho, e Andressa Pereira, conselheira seccional da OAB-GO. Eles elogiaram os trabalhos desempenhados pela 12ª VT e disseram não ter chegado ao conhecimento da OAB nenhuma reclamação em relação aos serviços prestados.

Leia a ata de correição na íntegra.

WF/CG