Cejusc de Aparecida realiza primeiro acordo em audiência de conciliação por  videoconferência 

Glossário Jurídico

O Centro de Conciliação (Cejusc) de Aparecida de Goiânia realizou sua primeira audiência de conciliação por videoconferência em meio à pandemia do novo coronavírus. A audiência iniciou na segunda, 27/4, e foi finalizada na tarde desta terça, 28/4, com acordo entre um jogador de futebol e a agremiação União Esporte Clube de Rondonópolis. A homologação foi feita pela juíza do Trabalho Eneida Martins de Souza.

Conforme os autos, a ação trabalhista foi proposta pelo jogador no ano de 2015, quase dois anos após ele ter lesionado o joelho direito durante um jogo de futebol. A Justiça do Trabalho reconheceu o  nexo causal entre a lesão e o acidente e condenou a agremiação esportiva ao pagamento de pensão mensal ao trabalhador enquanto perdurasse a incapacidade para o trabalho. O processo já estava em fase de execução quando as partes entraram em acordo para o pagamento da dívida trabalhista. 

A juíza Eneida Martins conduziu a audiência de conciliação desde o escritório montado em sua residência. Ela explicou que, nesse processo, foi o advogado do União Esporte Clube de Rondonópolis, Paulo Roberto, que teve a iniciativa de requerer a audiência de conciliação e o exequente prontamente concordou. A magistrada agradeceu a participação das partes e seus advogados na videoconferência e destacou o interesse e disposição de ambos para resolver a Execução.

O advogado do clube, Paulo Roberto Barrionuevo, participou da videoconferência a partir da cidade de Rondonópolis (MT). Ele ficou agradecido pela realização da audiência conciliatória por meio virtual e sugeriu que esse tipo de audiência seja realizada mais vezes, mesmo após a pandemia do coronavírus. “Tal iniciativa deveria se tornar mais usual, vez que evita deslocamentos e acarreta na diminuição das despesas de empresas sediadas em outras cidades e estados. A tecnologia veio para ficar e devemos tirar o melhor proveito dela”, afirmou. 

O advogado do jogador, José Gildo, disse que ficou surpreso ao ser chamado para participar da audiência virtual de tentativa de conciliação e destacou a importância desse tipo de audiência nesse período de pandemia, principalmente no caso dele, que por ser idoso faz parte do grupo de risco. “Vejo com muita satisfação a utilização do dispositivo eletrônico e virtual em prol de imprimir a celeridade processual e a entrega da tutela jurídica às partes, mesmo nessa crise social e econômica. Espero que esta iniciativa do TRT-18 se repita e se torne um procedimento corriqueiro”, disse ao elogiar o trabalho da juíza Eneida Martins e dos servidores da 1ª VT de Aparecida de Goiânia. 

Conciliação virtual

Desde a semana passada os centros de conciliação da Justiça do Trabalho em Goiás reativaram as audiências de conciliação em moldes semelhantes das audiências presenciais, mas utilizando aplicativos como o Hangouts, Teams, Meets ou WhatsApp. Essas audiências, no entanto, dependem da adesão voluntária das partes e advogados.

Qualquer interessado que tenha processo tramitando na Justiça do Trabalho em Goiás, seja na fase de conhecimento ou de execução, pode solicitar uma audiência de conciliação virtual. Para isso, basta acionar os Cejuscs da capital e do interior por telefone e indicar o número do processo e os telefones das partes envolvidas. Em seguida, o Cejusc entrará em contato para criar grupos de negociação nos aplicativos disponíveis. Veja aqui a lista dos telefones dos Centros de Conciliação em todo o Estado.

ATOrd 0011033-87.2015.5.18.0081

Lídia Neves/Setor de Imprensa

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