Anápolis terá nova sede da Justiça do Trabalho

Glossário Jurídico
Foto mostra o presidente, o diretor-geral e o secretário-geral da Presidência do TRT-18 em pé, lado a lado, diante do terreno doado para a construção da nova sede do Foro Trabalhista de Anápolis. Ao fundo, um caminhão estacionado no lote e, em primeiro plano, um carro preto estacionado na rua

Terreno a ser doado está localizado na Avenida Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) obteve nesta quarta-feira, 13/12, a posse de um terreno da prefeitura de Anápolis para construção da nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. O lote, avaliado em R$ 6,5 milhões, possui 3,8 mil metros quadrados e está situado no Bairro Parque São João, na movimentada Avenida Brasil.

A demanda por um novo edifício partiu da população e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO), tendo em vista as limitações de acessibilidade do atual edifício. O Foro Trabalhista de Anápolis funciona em um edifício de seis pavimentos na rua 14 de Julho no Centro da cidade. De acordo com o presidente do TRT-18, o prédio em questão é o mais antigo da Justiça do Trabalho em Goiás e apresenta limitações para reformas substanciais. Sensível às demandas da população, o desembargador endereçou pedido de doação ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves.

Foto mostra representantes da advocacia de Anápolis, homens e mulheres, com o presidente do TRT-18 e servidores. A maioria está em pé, lado a lado, atrás, enquanto outros estão sentados, à frente

Representantes da advocacia local acompanharam a reunião

Contando com o importante apoio da advocacia local, o Tribunal obteve nesta quarta-feira, 13/12, a imediata permissão de uso do terreno pela Prefeitura e a notícia de que o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 para efetivar a doação foi encaminhado para a Câmara Municipal, onde será apreciado em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira, 15/12.

Em visita à sede da prefeitura de Anápolis, na manhã desta quarta-feira, 13/12, o presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, agradeceu pelo apoio de toda a equipe da prefeitura envolvida na busca pelo novo endereço da sede da Justiça do Trabalho na cidade.

O vice-prefeito, Márcio Cândido, destacou o crescimento econômico da cidade e disse que o imóvel tem área e localização capazes de favorecer o atendimento da população. A vereadora e advogada Andreia Rezende disse que o atual Foro atende muito bem, mas com uma estrutura insuficiente. “Quando investimos no Judiciário, investimos em todas as pessoas”, ressaltou. Estiveram presentes à reunião representantes da advocacia local, além de servidores da prefeitura e do TRT-18.

A doação tem como objetivos garantir o acesso à justiça, promover a eficiência do sistema judiciário e atender às necessidades dos envolvidos nos processos.

Nova sede

Os estudos para a nova sede já se iniciaram no TRT-18. Primeiramente, será concebido um projeto arquitetônico e, em seguida, contratado um projeto executivo para, então, licitar a obra, prevista para iniciar em 2025.

Foro de Anápolis

O Foro Trabalhista de Anápolis conta atualmente com quatro Varas responsáveis pela demanda processual das cidades de Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Jesúpolis, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Silvânia e Terezópolis de Goiás. O Foro de Anápolis recebeu 4.807 novos processos em 2023, sendo a segunda cidade-sede do interior que mais recebeu processos, atrás somente de Rio Verde (5.812 processos recebidos).

LN/WF

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