A Escola Judicial do TRT-18 realiza, de 17 a 19 de abril, a 1ª edição da Semana Jurídica de 2024. O evento tem como público-alvo magistrados e servidores do Tribunal e o público externo (advogados, procuradores e estudantes). As atividades serão realizadas no auditório dos Goyazes no Complexo Trabalhista das 9h às 17h.
As palestras serão ministradas por magistrados e outros profissionais do Direito da 18ª e de outras Regiões da Justiça do Trabalho. Entre os temas abordados estão: “Aspectos da Sociedade Ltda e os desdobramentos na execução”, “Impugnações às decisões na fase de execução”, “Medidas Executivas Atípicas”, “Penhora de Ativos Digitais”, “Grupo econômico e o tema 1232 do STF” e “O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo”.
A carga horária total é de 30 horas, sendo 18 horas presenciais e 12 horas de atividade complementar (não obrigatória). Para possibilitar a participação do maior número possível de magistrados nesta atividade de formação, o Tribunal editou Portaria TRT 18ª nº 131/2024 que suspende os prazos para a prática de atos decisórios e para a realização de sessões e audiências, nos períodos de 17 a 19 de abril de 2024 e de 11 a 13 de setembro de 2024, em relação às magistradas e aos magistrados de 1º e 2º graus que participarem da primeira e da segunda edições da Semana Jurídica organizada pela Ejud 18.
Veja a programação completa abaixo.
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