14ª VT de Goiânia cumpre seis das sete metas do CNJ

Equipe da 14ª VT com o corregedor Paulo Pimenta

O desembargador-corregedor, Paulo Pimenta, parabenizou a 14ª VT de Goiânia pelo cumprimento de seis das sete metas do CNJ para 2017, em visita correicional realizada na sexta-feira (2/2). Na ocasião, o corregedor também registrou que a unidade teve um ótimo desempenho no cumprimento da meta 1, alcançando um percentual de 118,18%, tendo recebido 2.092 processos no ano passado e solucionado 2.225, diminuindo, assim, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento.

Também foram destaques na 14ª VT de Goiânia a inexistência de pendências processuais acima do limite legal e o considerável aumento da produtividade da Vara do Trabalho em 2017, alcançando o índice de 106% (em 2016 havia sido de 96%), razão pela qual o desembargador-corregedor parabenizou a juíza titular, Antônia Helena Gomes Borges Taveira, o juiz auxiliar, Elias Soares de Oliveira, e toda a equipe da Vara do Trabalho.

Recomendações

O magistrado reconheceu o esforço dos juízes da 14ª VT no controle do prazo médio da entrega da prestação jurisdicional com relação aos processos submetidos ao rito sumaríssimo, mas pediu aos magistrados da unidade um esforço ainda maior para conseguir reduzir o prazo médio dos processos submetidos ao rito ordinário, para que sejam inferiores a 180 dias.

O desembargador Paulo Pimenta reiterou a recomendação para que a VT regularize os processos que se encontram com o andamento “arquivados os autos definitivamente”, em razão de expedição de certidão de crédito para fins de habilitação do credor no juízo da recuperação judicial, conforme determina o art. 246 do Provimento Geral Consolidado do TRT18. Ele também recomendou aos juízes atuantes na 14ª VT a privilegiarem o recolhimento dos acordos em conta judicial, conforme Recomendação TRT 18ª SCR Nº 1/2014, que dispõe acerca dos recolhimentos dos depósitos judiciais provenientes de acordos homologados.

Seção de Imprensa-CCS