13ª VT de Goiânia mantém ranking de menor prazo de julgamento de processos na capital

Servidores e magistrados da 13ª VT com o corregedor Paulo Pimenta e o diretor da secretaria da Corregedoria Marcelo Marques

Pelo sétimo ano consecutivo, a 13ª VT de Goiânia mantém o ranking entre as Varas do Trabalho com o melhor desempenho com relação ao cumprimento dos prazos processuais na capital. Conforme apurado durante o período correicional, de maio a dezembro de 2017, o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença foi de 31 dias no rito sumaríssimo e de 83 dias no rito ordinário. Já o prazo médio para o juiz proferir a sentença, na fase de conhecimento, foi de um dia para o rito sumaríssimo e três dias para o rito ordinário.

Durante a visita correicional, na quarta-feira (31/1), o desembargador-corregedor do TRT18, Paulo Pimenta, cumprimentou a equipe da 13ª VT de Goiânia pelos resultados alcançados e destacou que a unidade continua sendo paradigmática para as demais em virtude do ótimo desempenho quanto ao cumprimento dos prazos processuais. Com relação às metas do CNJ, a Vara conseguiu cumprir quatro das sete metas, tendo contribuído consideravelmente para o cumprimento regional da Meta 1. “O excelente desempenho desta unidade no cumprimento da Meta 1 do CNJ em 2017, a inexistência de pendências processuais acima do limite legal e o exíguo prazo para sentenciar no rito sumaríssimo, demonstram o comprometimento e a operosidade dos magistrados que aqui atuam”, afirmou o corregedor.

Outro destaque da 13ª VT de Goiânia foi o baixo índice de congestionamento na fase de conhecimento, de apenas 8% em 2017, muito abaixo da média do Regional no mesmo período (22%), razão pela qual a unidade possui apenas 337 processos pendentes de solução em seu acervo, que vem se reduzindo a cada ano, o que significa que a Vara está conseguindo dar boa vazão aos processos pendentes, descongestionando o fluxo de processos a serem finalizados. A secretaria da VT também foi parabenizada especificamente pelo ótimo desempenho na observância dos prazos legais, emitindo despachos e outros atos judiciais no prazo de 1 dia e atualizando os cálculos judiciais no mesmo dia.

Recomendações
Ao final da leitura da ata correicional, o corregedor reiterou a recomendação para que os juízes da VT se abstenham de extinguir processos submetidos ao rito ordinário sem resolução do mérito quando houver divergências entre os dados cadastrados no PJe e na petição inicial sem dar oportunidade à parte para o fornecimento das informações corretas, conforme Resolução 185/2017 do CSJT. Além disso, recomendou que seja observada a nova redação dada ao artigo 879, parágrafo 2º da CLT, dada pela Lei 13.467/2017, para que as partes sejam intimadas para manifestação acerca dos cálculos trabalhistas.

O corregedor cumprimentou e agradeceu o excelente trabalho dos juízes titular Luciano Santana Crispim e auxiliar Célia Martins Ferro e a valiosa contribuição de cada servidor da 13ª VT de Goiânia, estimulando-os a continuarem se empenhando na busca pelo cumprimento das metas fixadas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho em 2018.

Seção de Imprensa/CCS