Arquivo da tag: vínculo de trabalho

3ª Turma mantém inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis em Luziânia

Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falta de um só desses elementos impossibilita o reconhecimento da relação trabalhista. Com esse entendimento, …

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Mantida sentença que não reconheceu vínculo de trabalho entre servente de pedreiro e empresa em Mineiros

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre empresa que contratou obra por empreitada em …

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