Vara do Trabalho de São Luís  de Montes Belos alcança 68,4% de índice de conciliação, aponta correição

O desembargador Geraldo Nascimento parabenizou a equipe da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos e do Posto Avançado de Iporá pelo cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo índice em 2021, considerando os quatro primeiros meses do ano, foi de 68,4%.

Outro destaque apontado pela correição foi o desempenho das duas unidades em relação à meta específica da Justiça do Trabalho quanto aos processos no rito ordinário. O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, nos processos submetidos ao rito ordinário, ao final do exercício de 2020, foi de 127 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, de 180 dias. 

O desembargador-corregedor recomendou aos magistrados, no entanto, que continuem realizando os esforços necessários visando à redução do prazo médio de duração dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, apurado em 101 dias ao final de 2020, para patamares inferiores a 90 dias.

Durante a leitura da Ata Correicional, o juiz auxiliar da VT de São Luís, Lucas Miranda de Sá, informou que neste exercício vem conseguindo dar vazão aos processos em trâmite no juízo, com a marcação e realização das audiências telepresenciais, o que não foi possível no exercício anterior, havendo, por isso, um impacto negativo no cumprimento da Meta 1 do CNJ. Ele ainda ponderou que existe uma quantidade considerável de processos paralisados em razão da impossibilidade de notificação da parte demandada quando localizada em zona rural. 

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na Secretaria da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos e no Posto Avançado de Iporá pela diligente atuação no projeto Garimpo, registrando que a unidade possui apenas 14 processos pendentes (6 da Vara do Trabalho e 8 do Posto Avançado) relacionados ao Ofício Circular n.º 33/2020 (liberação de valores às reclamadas).

O projeto trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos” por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

Metas nacionais

Por fim, Geraldo Nascimento cumprimentou e agradeceu os juízes Platon Teixeira de Azevedo Neto, titular, e Lucas Carvalho de Miranda Sá, auxiliar, bem como todos os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, para a Justiça do Trabalho. 

A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos cumpriu 6 das 7 metas nacionais, conforme anotado no item 10 desta ata, deixando apenas de cumprir a meta 1, certamente por circunstâncias relacionadas às diversas medidas preventivas adotadas em razão da pandemia. 

Audiência pública

Durante os trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita da advogada Vanessa Cândido da Costa, presidente da Subseção da OAB em Iporá. Na ocasião, elaelogiou os serviços prestados pelos servidores do Posto Avançado de Iporá e solicitou autorização para, em periodicidade mensal, permitir a entrada no Foro Trabalhista de Iporá de uma servidora da Subseção da OAB para realizar manutenção do espaço físico destinado aos advogados.

Confira aqui a Ata Correicional.

Comunicação Social – TRT-18