TRT-18 promove ações pela campanha nacional Abril Verde com foco na prevenção de acidentes de trabalho

Glossário Jurídico

Cartaz de divulgação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - 28/4 às 10h, local: Fórum Trabalhista de Goiânia - Espaço CongadasO TRT-18 aderiu ao movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. Para chamar a atenção da sociedade sobre o tema, a praça de convivência do Complexo Trabalhista de Goiânia está iluminada em tons de verde. Além disso, o Tribunal realizará evento para lembrar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho nesta quinta-feira (28/4), às 10h,  no Espaço Congadas, 1° andar Fórum Trabalhista de Goiânia (entrada pela Rua T-51, setor Bueno).

A programação inclui uma conversa do desembargador Welington Peixoto, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, com o público sobre o Abril Verde, uma palestra da psicóloga do TRT-18 Marina Cançado sobre saúde mental e a distribuição de material de sensibilização, como cartilhas e kits de proteção. A gerência de Saúde do tribunal ainda vai oferecer, em parceria com uma rede de drogarias, o serviço de aferição de pressão arterial.

Estatísticas

No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. Em 2021, 2.487 desses profissionais eram brasileiros, conforme aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, foram registrados 571,8 mil acidentes, com aumento de cerca de 30% em relação a 2020. Em Goiás, foram registrados 16.963 acidentes de trabalho em 2021 e 114 óbitos.

Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil e 469.447.750 dias de trabalho foram perdidos. O número é a soma de todos os dias que trabalhadores e trabalhadoras se ausentaram do trabalho devido às licenças previdenciárias acidentárias, o que mostra o enorme prejuízo de produtividade para as empresas, para a economia nacional e para a vida pessoal e familiar das vítimas. No mesmo período, o gasto estimado com pagamentos pelo INSS de benefícios de natureza acidentária chegou a mais de R$ 120 bilhões.

O desembargador Welington Peixoto, gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-18, ressaltou a importância de se implementar uma cultura permanente de proteção e prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais por meio da conscientização de trabalhadores, empresas e sociedade. Ele lembrou que acidentes no trabalho não ocorrem por acaso, e que a maioria pode ser evitada por meio da adoção de medidas de prevenção e proteção. “As parcerias que criamos junto a instituições públicas e privadas constituem uma rede de apoio e proteção do meio ambiente do trabalho para que sigamos com nossas atividades em ambientes seguros e saudáveis”, afirmou.

Abril Verde

O mês de abril foi escolhido em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).

O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Já o Dia Mundial da Saúde foi criado em 1948. A data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde.

Programa Trabalho Seguro

No TRT-18, a campanha segue o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. No regional goiano, os gestores do Programa para o biênio 2021/2023 são o desembargador Welington Peixoto, coordenador, e o juízes Rodrigo Dias e Fernando Rossetto.

A campanha visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

Fabíola Villela
Comunicação Social – TRT-18

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