TRT vai realizar o II Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

A Escola Judicial do TRT Goiás vai dar início, na próxima segunda-feira, 29/7, ao II Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho da 18ª Região, destinado aos novos juízes aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos de Juiz do Trabalho Substituto. Previsto para se estender até o dia 7 de outubro, o curso será aberto pela presidente do Tribunal, desembargadora Elza Silveira, e pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Platon Teixeira Filho.

Integram o corpo docente do treinamento os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa e Aloysio Corrêa da Veiga, além de magistrados e servidores do TRT da 18ª Região que buscarão integrar os juízes recém-empossados por meio de palestras, laboratórios judiciais e exercícios jurisdicionais conforme exigência da Resolução Enamat nº 1/2008. Também integra o conteúdo programático da formação dos magistrados o curso de Administração de Vara do Trabalho.

Além do módulo regional, que começa na próxima segunda-feira, está previsto, ainda, um módulo nacional, que será ministrado em Brasília-DF pela Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho – Enamat, no período de 19 de agosto a 20 de setembro. O objetivo desse módulo é, segundo a Resolução Enamat nº 1/2008, “proporcionar ao Juiz do Trabalho uma formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos no âmbito de sua competência”.

Após a conclusão do módulo nacional, os novos juízes iniciarão a segunda etapa do módulo regional, que acontecerá nas Varas do Trabalho da capital, quando os novos magistrados terão diversas atividades de caráter prático, chamadas laboratórios judiciais e exercícios jurisdicionais tutelados, fase em que terão contato com casos reais de solução de conflitos trabalhistas.

Serão promovidos, ainda, encontros institucionais entre os novos juízes e representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás e da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Na última etapa da formação inicial dos novos magistrados, o Tribunal vai realizar a Semana Institucional de Formação, do dia 7 a 11 outubro, em que serão debatidos importantes temas da área jurídico-trabalhista sob a condução de ministros do STF.

Núcleo de Comunicação Social