TRT reajusta bolsa e estabelece número de vagas de estágio por unidade

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reajustou em 33% a bolsa de contribuição educacional (bolsa estágio) para curso superior. O valor da bolsa que era de R$600,00 passou para R$800,00. Houve aumento, também, da bolsa para os estagiários do ensino médio. A contribuição recebida pelos estudantes até o fim do ano passado era de R$400,00 e passou para R$500,00. O reajuste permitiu corrigir defasagem no valor da bolsa de estágio concedida pelo TRT em relação a outros órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público e foi estabelecido pela portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 63/2014. Houve acréscimo, também, do auxílio-transporte cujo repasse diário passou de R$ 5,00 para R$ 6,00.

Estagiário do Núcleo de Comunicação, Maycon Oliveira

A novidade agradou os bolsistas que, em muitas casos, contam com a contribuição educacional para auxiliar em alguns gastos relativos à formação e custear despesas pessoais. É o caso do estagiário de Relações Públicas do Núcleo de Comunicação Maycon Oliveira que ressalta a sua satisfação de fazer estágio no Tribunal: “Pedi demissão de um emprego fixo para vivenciar a prática da profissão que escolhi. O estágio no TRT é uma boa oportunidade para me qualificar para o mercado de trabalho, além do mais, o ambiente é muito agradável e o aumento da bolsa de estágio veio em bora hora.”, afirmou.

A estudante do curso de Direito da PUC Suzana dos Santos, que faz estágio na 12ª VT de Goiânia, também comemorou o reajuste. “O aumento da bolsa de complementação estudantil é, indubitavelmente, necessária ao estagiário, que faz jus em decorrência de sua dedicação e colaboração com as tarefas dos servidores. Além do mais, o estagiário precisa da bolsa para a manutenção dos seus estudos e para as despesas diárias que, em razão do custo de vida, a cada ano ficam maiores”, comentou a universitária.

Novidades na regulamentação

A portaria trouxe algumas novidades na regulamentação do estágio no âmbito do Tribunal. Uma delas é a limitação do número de vagas por unidade. A partir de agora, cada unidade contará, no máximo, com duas vagas, ressalvadas as situações em que o setor possuir estagiários de graduações diversas decorrentes da multiplicidade das áreas de conhecimento demandadas no desenvolvimento das respectivas tarefas.

A portaria determinou, também, a extinção gradativa das vagas de nível médio na medida em que os contratos forem encerrados. Segundo a diretora da SGPe, Ana Beatriz Braga, a eliminação dessas vagas decorre da dificuldade do Tribunal de atender a finalidade pedagógica que todo o estágio pressupõe.

Atualmente, cerca de 200 estudantes de diversas áreas de conhecimento, com prevalência dos discentes do curso de Direito, fazem estágio no Tribunal. Mesmo sendo o estágio uma boa oportunidade para o TRT de atualizar técnicas e aperfeiçoar a execução das atividades e serviços ofertados pela Justiça do Trabalho à sociedade, a Administração alerta aos supervisores que o estágio tem como premissa o desenvolvimento profissional do estudante e que a preocupação deve residir na formação desse futuro profissional.