TRT de Minas desenvolve trabalho pioneiro na busca de bens de devedores trabalhistas

A juíza Anna Carolina Gontijo coordena o trabalho realizado pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial

A juíza Anna Carolina Marques Gontijo, do TRT de Minas Gerais, surpreendeu a plateia durante o Seminário Efetividade na Execução Trabalhista, realizado nos dias 26 e 27 de junho no Tribunal Pleno, com a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial cuja iniciativa é pioneira na 3ª Região. O objetivo do núcleo é identificar bens dos devedores trabalhistas e a unidade conta com servidores especializados e um juiz coordenador.

De acordo com a magistrada, o núcleo faz a busca de patrimônio de grandes devedores utilizando ferramentas de pesquisa, que também são conhecidas das varas do trabalho, e também sistemas como o da Junta Comercial e o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro para identificar pessoas responsáveis pelas empresas devedoras, sócios de fato, e que podem figurar no polo passivo das ações como responsáveis solidários pelas dívidas trabalhistas. Ela ressalta que todos os documentos protegidos por sigilo são resguardados. Anna Carolina explicou na entrevista a seguir como é realizado o trabalho.

Qual a forma de pesquisa do Núcleo de Pesquisa Patrimonial?
Nós atuamos em Minas Gerais desde 2011 com servidores pesquisadores e o juiz coordenador. Temos um regulamento da forma como o processo chega pra gente. Os processos selecionados pela vara ou pelo juiz coordenador relativos àquelas empresas que demandam uma pesquisa chegam até a gente. Começamos a busca por patrimônio, por empresas interligadas, por sócios ocultos, buscamos patrimônio dessas pessoas e aí prosseguimos na execução normal, com a expropriação dos bens, em valores suficientes para pagar todo o débito da 3ª Região.

O índice de sucesso desse trabalho realizado pelo Núcleo é alto?
É muito alto. De todos os projetos que a gente teve, apenas em um não obtivemos nenhum bem. Mas era uma empresa que não era pra ter ido pra lá. Não era um processo que demandasse essa pesquisa. Em todos os outros nós encontramos patrimônio.

O Núcleo trabalha basicamente com as ferramentas já existentes nas varas e elas são suficientes para a busca de bens?
O nosso grande volume de ferramentas são as das varas, são as básicas. Claro que nós temos outros convênios, temos ferramentas de uso específico, mas as varas, com uma boa capacitação de servidores e magistrados, conseguem fazer uma pesquisa muito boa. Porque as principais são de acesso às varas também.

Qual seria a principal ferramenta do Núcleo de Pesquisa Patrimonial?
Não há como falar em ferramenta principal porque a gente trabalha da seguinte forma: nem todo o relatório a gente usa todas as ferramentas. A gente usa as básicas, que são essas que as varas têm, que é o de informações da Junta Comercial, a das instituições financeiras, e na medida em que a pesquisa vai se desenvolvendo, e se achamos necessário utilizar as outras específicas, nós as utilizamos. Então, nem todo o relatório eu vou usar todas as ferramentas que eu tenho disponível. Vai surgindo a necessidade de uso no desenrolar do trabalho.

E o sucesso do Núcleo de Pesquisa Patrimonial tem refletido na diminuição da taxa de congestionamento na fase de execução na 3ª Região?
Eu creio que sim, eu não tenho os números, os dados. Mas como eu mencionei antes, só nessa semana nós vamos pagar 250 processos, trabalho que resultou de uma pesquisa em um único processo que fizemos. Eu acredito que tem reduzido e a gente tem de usar desses artifícios pra reduzir a nossa execução. Porque hoje, com base em resolução do CNJ, o Tribunal não consegue crescer se tivermos uma taxa de congestionamento muito grande. Então a gente tem que se valer disso para conseguir crescer e aumentar a nossa estrutura com mais servidores, mais juízes.