Simpósio virtual discute ações para combate ao trabalho infantil durante a pandemia

Glossário Jurídico

Com o tema “Covid-19: agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promove o Simpósio Goiano de Fortalecimento da Agenda Intersetorial de Erradicação ao Trabalho Infantil. A abertura do encontro foi realizada na tarde desta terça-feira (9/6), com a  participação do desembargador Paulo Pimenta, presidente do TRT-18, e de representantes que atuam na rede de Erradicação ao Trabalho Infantil.  A live/debate pode ser acompanhada pela página da secretaria no Facebook (https://www.facebook.com/sedsgoias/) também nesta quarta-feira (10/6) das 15h às 17h.

O Simpósio compõe a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que este ano aborda as consequências da covid-19. A campanha está alinhada com a Lei 11.542/2007, que instituiu o 12 de junho como Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Nesta data, são promovidas reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações. Vários eventos são realizados ao redor do mundo com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de erradicá-lo.

Em sua fala, o presidente do TRT de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, ressaltou a preocupação com as consequências sociais advindas da pandemia e “o risco de um recrudescimento do trabalho infantil e da evasão escolar”. Para o presidente, só o investimento na educação de crianças e capacitação de jovens pode conseguir romper o círculo vicioso da pobreza e dar condições de competitividade aos adolescentes no futuro.

Ele finalizou com elogios à iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, que busca sensibilizar a sociedade na criação de políticas públicas que garantam, no processo de retomada das atividades, condições para um desenvolvimento saudável e integral para as crianças e jovens, “acompanhado de capacitação profissional no momento oportuno, que seja vetor de mobilidade social e resgate da cidadania”.

Os debates desta terça  foram mediados pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia Abrão, e contaram com a participação dos auditores fiscais do trabalho Katleem Lima, representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem de Goiás-FEPETIAGO, Helga Jordão da Silva, coordenadora regional de aprendizagem profissional em Goiás, e  Afonso Borges. Também participaramFelipe Caetano, representante do Brasil na ONU e vítima do Trabalho Infantil; Gracinha Caiado, presidente do Gabinete de Políticas Sociais; Maria Cláudia, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Candice Rezende, superintendente de Políticas sobre Drogas e Condições Sociais Vulneráveis da Secretaria de Estado da Saúde; além do procurador do Trabalho Marcelo Ribeiro, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Programação – dia 10/6/2020

Abertura – 15:00 às 15:40

Mediadora: Luiza Vitor e Flávia Cristina
Representante dos Conselheiros Tutelares – Sudário Souza
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Eduardo Mota

Mesa: 15:40 às 16:30

Tema: Desafios no Enfrentamento ao Trabalho Infantil em tempos de pandemia.

Representante da Secretaria de Estado da Saúde –  Taiara Souza
Representante da SEDS/CEDCA/ Coordenação Técnica Estadual do SIPIA CT GO- CTE – Renilton Borges
Representante da Polícia Federal – Fabrício Rosa
Representante da Secretaria Desenvolvimento e Coordenação do Cadastro Único – Helena de Góis
Representante da Secretaria Desenvolvimento Social, Psicóloga da Gerência de Proteção Social Especial –  Camila Beja
Representante da Secretaria Desenvolvimento Social,
Valéria

Debate: 16:30 às 17h

Comunicação Social – TRT-18

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