Senado aprova projeto que convalida funções comissionadas

Glossário Jurídico

O Projeto de Lei PLC 51/2013, que ratifica as alterações das funções comissionadas promovidas pelo TRT goiano, foi aprovado ontem, 29/05, pelo Senado Federal. A desembargadora Elza Silveira, presidente do TRT goiano, recebeu a informação em primeira mão da senadora Lúcia Vânia, durante conversa por telefone às 22 horas de terça-feira. “Fiquei emocionada ao receber a boa notícia. Estou profundamente agradecida e o TRT ficou imensamente honrado com a atenção e confiança dos parlamentares goianos com a Justiça do Trabalho”, afirmou a presidente.

Semana passada, a desembargadora Elza Silveira fez várias visitas a deputados federais e senadores goianos para tratar da inclusão do PLC na ordem do dia do plenário do Senado. “Fiquei impressionada com a rapidez e eficiência de nossos representantes ao conseguir incluir o nosso projeto de lei tão rapidamente na pauta para apreciação dos senadores”, comentou.

Desde de 2009, o projeto de lei tramitava no Congresso, sendo que ele já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões do Senado e estava aguardando pauta desde o segundo semestre de 2012. Durante todo o período de tramitação do PLC, o TRT goiano foi auxiliado pela assessoria parlamentar do TST. O texto segue agora para sanção da presidente da República.

Márcia Bueno
Núcleo de Comunicação
3901-3238

Facebooktwitter

Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br

Esta entrada foi publicada em Notícias e marcada com a tag , . Adicione o link permanenteaos seus favoritos.

Os comentários estão encerrados.