Seminário no TRT Goiás discute formas de combate ao trabalho infantil

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) iniciou na manhã desta quinta-feira, 20/3, o seminário Sistema de Justiça e o combate ao Trabalho Infantil, com o objetivo de discutir formas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público se reúnem até esta sexta-feira, 21/3, no auditório do Fórum Trabalhista para participarem de painéis, exposições e grupos de trabalho e analisarem o panorama brasileiro atual e buscarem formas efetivas para eliminar a exploração de mão de obra infantil.

Políticas públicas, trabalho infantil doméstico, informal e familiar são alguns dos temas tratados durante o seminário, realizado pelo TRT Goiás em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Goiano do Trabalho (IGT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado de Goiás, Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

O primeiro painel “O panorama do trabalho infantil no Brasil: realidade, desafios e perspectivas” foi ministrado pelo subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, pela secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, e pela desembargadora do TRT da 2ª Região, Ivani Bramante. Nas palestras da tarde foram abordados os temas “Trabalho Infantil e Políticas Públicas”, “Trabalho infantil doméstico” e “Profissionalização”. O seminário vai ser encerrado na manhã de sexta-feira após debates dos grupos temáticos.

Também participaram do evento a vice-diretora da Escola Judicial do TRT, desembargadora Kathia Bomtempo, a procuradora Valesca Monte, membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público; o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, representando a Associação Nacional do Procuradores do Trabalho, a procuradora Cláudia Telho Correia de Abreu, representando a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira; a juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, diretor de Prerrogativas da Anamatra, o presidente da Amatra 18, Cléber Martins Sales e a Coordenadora do FEPETI-GO, Katleem Lima, representando o Ministério do Trabalho e Emprego, além de magistrados e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Conforme dados do IBGE, mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil estão no mercado de trabalho, muitos em atividades insalubres e perigosas, e sem frequentar a escola. Conforme definido pelos países coordenados pela Organização Internacional do Trabalho, as metas para os próximos anos são eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e eliminar totalmente a prática de exploração da mão de obra infantil até 2020.