Ejud-18 realiza 1º Seminário Temático: “Atualidades em dano moral decorrente de acidente de trabalho”

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Ejud-18) realizará, no dia 29 de abril, o 1º Seminário Temático abordando as atualidades em dano moral decorrente de acidente de trabalho. O curso será ministrado on-line, das 9h às 12h, com transmissão pela página do YouTube do TRT-18. Poderão participar magistrados, servidores, estagiários, advogados e público  interessado.

O objetivo do curso é suprir a necessidade contínua de atualização sobre a jurisprudência e legislação relativas a danos morais por acidente de trabalho. O seminário faz parte do Plano Anual de Capacitação de 2022 e está alinhado à Resolução nº 25/2020 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que estabelece a tabela de competências para a magistratura trabalhista.

Os organizadores do evento lembram que esse é um tema recorrente nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho e a participação no seminário é de grande importância. Para a diretoria da Ejud-18, magistrados e servidores devem ter conhecimento das decisões mais atuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema para que possam analisar se a jurisprudência invocada pelas partes em suas petições encontra-se vigente ou se já foi superada.

Ministro Alberto Bastos Balazeiro, palestrante do 1º Seminário Temático: “Atualidades em dano moral decorrente de acidente de trabalho”

A palestra será proferida pelo ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro. O ministro é doutorando em Direito pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), foi procurador geral do trabalho e presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2019-2021. Ele é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, dentre outras experiências.

O seminário desenvolverá a compreensão de atualidades jurisprudenciais e legislativas relativas ao tema. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos nos conceitos de dano moral, acidente de trabalho, tarifação do dano moral e sua aplicabilidade aos casos concretos, além de identificar os critérios valorativos na fixação da indenização por dano moral por acidente de trabalho.

As inscrições poderão ser feitas no sistema da Ejud-18 até o início da transmissão da palestra. Será concedida certificação aos participantes que preencherem o formulário ao final do seminário.

Jackelyne Alarcão
Comunicação Social – TRT/18