Semana de Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira, 19/9

Começou nesta segunda-feira, 19/9, no TRT de Goiás, a 6ª Semana de Execução Trabalhista, um mutirão nacional para solucionar processos em fase de execução. Até a próxima sexta-feira, 23/9, todas as 18 varas do trabalho de Goiânia e as do interior, além da Câmara de Conciliação de Goiânia, estarão empenhando-se com medidas de execução, como busca de bens patrimoniais para quitação de débitos trabalhistas, e também com audiências para tentativas de conciliação.

O coordenador da Semana de Execução Trabalhista em Goiás, juiz Israel Adourian, explicou que já estão agendadas 234 audiências para a semana. Entretanto, segundo ele, quem ainda não agendou audiência de conciliação ainda pode procurar a outra parte do processo, negociar entre si e vir ao Fórum Trabalhista para formalizar o acordo. Ele reconheceu que no Brasil há um problema cultural seríssimo de o juiz dar a sentença e a parte não pagar, mas esperar o oficial ir buscar bens para quitar as dívidas. Por isso, segundo ele, há um esforço dos tribunais para a conciliação entre as partes. “É fundamental conciliar na execução, porque é o momento em que você pega o dinheiro e dá para o trabalhador. Nós levamos isso muito a sério, porque senão nossas decisões não serão efetivas”, disse.

Juiz Israel Brasil Adourian, coordenador da Semana de Execução Trabalhista em Goiás

O juiz Israel Adourian também explicou que a conciliação é vantajosa para as duas partes. “A sentença prende as partes por vários anos, e quando conciliam estão liberadas. Além disso, a empresa pode parcelar a dívida, negociar o valor e ainda ter incentivos fiscais. E ajuda o Brasil sair da crise”, finalizou. Além das audiências de conciliação, o Tribunal também se empenha em várias outras atividades durante a semana, como o levantamento de devedores, dos bens que eles possuem e do número de processos de execução, e expedição de certidões de créditos trabalhistas, dentre outras.

Para participar do mutirão de conciliação ainda esta semana, basta procurar a outra parte, negociar e vir ao Centro de Conciliação no Fórum Trabalhista de Goiânia, para que o acordo seja formalizado. O Tribunal também mantém uma equipe permanente treinada para auxiliar na conciliação em qualquer fase do processo, bastando para isso preencher o formulário para agendar a audiência para o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania ou agendar a audiência de conciliação diretamente na Vara do Trabalho em que o processo está tramitando.

Lídia Neves – Seção de Imprensa/DCSC