Palestra do ministro Breno Medeiros marca encerramento de curso para conciliadores

Turma de magistrados e servidores que concluiu o curso reunidos com o presidente do TRT-18, Daniel Viana Júnior e do ministro do TST, Breno Medeiros

A Escola Judicial do TRT de Goiás (Ejud-18) concluiu nesta sexta-feira, 11/11, o 3º Curso de Formação Inicial de Conciliadores e Mediadores, ministrado para servidores do TRT-18, e o 1º Curso de Supervisores e Coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para magistrados. Segundo a Ejud, 23 magistrados e 10 servidores concluíram os cursos. Durante a manhã, os formandos receberam os certificados de conclusão e no encerramento, acompanharam uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, no Plenário Ipê do complexo trabalhista de Goiânia.

A cerimônia de conclusão de curso foi aberta pelo presidente do TRT de Goiás, Daniel Viana  Júnior, que parabenizou os participantes e relembrou o papel de destaque que a Justiça do Trabalho tem no âmbito das conciliações. O presidente destacou que a Justiça do Trabalho é a que mais concilia em todo o Judiciário brasileiro.

Em seguida, o ministro Breno Medeiros abordou o tema “Conciliação na Justiça do Trabalho: evoluções” em palestra que foi acompanhada também pelo canal do TRT de Goiás no Youtube. O ministro relembrou alguns momentos de sua trajetória como magistrado e abordou as diferenças de atuação na forma de conciliar do início de sua carreira em 1992, na época em que os magistrados quase não conduziam as conciliações, até os dias de hoje, e destacou como o processo de conciliação vem sendo aprimorado.

Breno Medeiros lembrou que a conciliação tem sido foco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, com a implantação do Movimento pela Conciliação cujo objetivo é priorizar a conciliação como solução para o conflito. O ministro mostrou exemplos de situações de litígio na justiça do trabalho e como elas vão mudando no decorrer dos anos e assim, segundo ele, os mecanismos para deixar a sociedade apaziguada também devem acompanhar esse processo de mudança.

O palestrante também apresentou algumas das alterações que surgiram com a reforma trabalhista e as nuances trazidas para o mundo da conciliação. Breno Medeiros também lembrou que situações atípicas, como a pandemia em razão da Covid-19, abrem um leque de possibilidades a serem analisadas no momento do acordo e destacou ainda a importância de se ouvir as partes. “É importante que se escute e dê valor à opinião das partes”, registrou.

O ministro fez questão de destacar também como o TRT de Goiás atua na vanguarda da conciliação, e como ele é o embrião dos Cejuscs hoje encontrados em outros órgãos da justiça brasileira. Medeiros apontou diversas vantagens da conciliação. Para ele, o acordo  aproxima as partes, estimula o diálogo e simplifica a solução dos conflitos. “Além disso, a conciliação aumenta a efetividade da prestação jurisdicional constitucionalmente garantida, reduz o número de processos em trâmite e ainda oferece maior celeridade, maior produtividade e eficiência da Justiça do Trabalho”, destacou o ministro.

Sobre o curso

O 1º Curso de Formação de Supervisores e Coordenadores do Cejusc (direcionado aos magistrados) e o 3º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores (direcionado aos servidores) ocorreram em dois módulos, com partes teórica e prática.

O módulo teórico foi realizado nos meses de março e abril com aulas síncronas pela plataforma Zoom e atividades de ensino a distância no Moodle, com carga horária de 40 horas. No segundo semestre, foi realizado o módulo prático com 60 horas/aula, com encontros síncronos no Zoom e participação em audiências, divididas em três fases: observação, co-conciliação/co-mediação e a última fase: mediação. No total, os participantes tiveram acesso a 100 horas de ensino.

Os alunos foram divididos em grupos e orientados por tutores do TRT-18 e de outros regionais. Foram tutores os juízes: Platon Neto e Wanda Lucia (TRT-18); Dea Yule (TRT-24) e  Fernando Hoffmann (TRT-9). Os tutores, além de orientarem os alunos, ficaram responsáveis pelo acompanhamento e correção de relatórios de cada fase.

É possível rever a palestra de encerramento e os dados apresentados pelo ministro Breno Medeiros no canal do TRT de Goiás no Youtube. Veja também fotos do evento na galeria de fotos.

JA/RR

Comunicação Social/ TRT-18