Orgânicos: um estilo saudável e sustentável de vida

Glossário Jurídico

Um bate-papo descontraído e esclarecedor. Assim foi o evento realizado paralelamente à Feirinha orgânica do TRT-18 no primeiro andar do Fórum Trabalhista de Goiânia na manhã desta quarta-feira (4/3). Quem conduziu a conversa com o público foi o engenheiro agrônomo e professor Doutor em Entomologia, Paulo Marçal. Os presentes conheceram um pouco mais a agroecologia e a produção orgânica e seus benefícios para o consumo pessoal e social. A iniciativa faz parte do projeto social “Feirinha Orgânica” pensado para oferecer às famílias do Tribunal e à sociedade em geral uma oportunidade de consumo de alimentos mais saudáveis, livres de agrotóxicos e produtos químicos.

Paulo Marçal destacou os benefícios da produção orgânica, animal e vegetal. Ele lembrou que esse tipo de cultura possibilita o manejo equilibrado do meio-ambiente, preservando-o de contaminações e tornando-se, assim, uma atividade sustentável. Para quem consome, prosseguiu o professor, o benefício é a liberação do organismo dos prejuízos causados pela ingestão excessiva de agrotóxicos utilizados nas lavouras convencionais.

Regulamentação

O professor explicou que, no Brasil, para ser considerado orgânico, o produto precisa atender aos requisitos previstos na Lei nº 10.831/2003, conhecida como a Lei Brasileira da Produção Orgânica. Ela determina três modalidades de garantia ao consumidor, chamadas de certificação. A primeira, e mais comum, é a certificação por auditoria. Nela, empresas cadastradas no Ministério da Agricultura, como o IBD (certificadora com sede em Botucatu – SP), são responsáveis pela inspeção anual dos produtores. É a auditoria que permite ao produtor a comercialização de seus itens para outros estados.

A segunda é a certificação participativa, que exige a participação de associações. Nesta modalidade, os produtores se regulam por meio de visitas mensais nas propriedades inscritas. Aqui no estado, a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica em Goiás (ADAO-GO) se destaca na representação dos produtores já em processo de credenciamento como um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC), recomendação que a habilita a certificar os produtos como Orgânico Brasil. A terceira e última forma é a certificação para venda de produtores locais, tem validade regional, atende aos produtores familiares e é regulamentada por uma Organização de Controle Social (OCS) que, como as OPACs, é acompanhada pelo Ministério da Agricultura.

Feiras de produtos orgânicos em Goiânia

Paulo Marçal destacou que o movimento pelo cultivo e comercialização de orgânicos em Goiânia começou em 1999, quando foi criada a ADAO-GO. Esse movimento possibilitou o inicio de uma organização de produtores e a disponibilização dos produtos em feiras que acontecem até hoje na capital.

Ele destacou que a agricultura orgânica em Goiás é composta de hortaliças, grãos, cosméticos, plantas medicinais e já está bem desenvolvida nos segmentos de frutas, em especial para cultivos de abacate, citros, mamão, banana, caju, jabuticaba, tomate e raízes. “O mercado está cada dia mais exigindo qualidade, produtividade e preços acessíveis”, observou o professor, desmistificando que o produto orgânico é feito apenas para consumidores de alta renda. Ele apontou que os valores praticados na feira de orgânicos do TRT-18 são muito próximo dos valores praticados nas feiras convencionais de Goiânia.

Venha conhecer a feira do TRT-18 e traga sua sacola

A Feirinha Orgânica do TRT acontece toda quarta-feira, das 9h às 12h, com caráter permanente, no primeiro andar do Fórum Trabalhista. A oferta de produtos é ampla, com destaque para verduras, frutas e hortaliças orgânicas, ecológicas e sustentáveis.

Quer expor o seu produto orgânico na feira ? Entre em contato com a Gerência de Responsabilidade Socioambiental pelo e-mail socioambiental@trt18.jus.br ou pelo telefone (62) 3222-5426.

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