Novo desembargador do TRT, Eugênio Cesário, ressalta a importância da JT para a dignidade do trabalhador brasileiro

Posse solene do desembargador Eugênio Cesário lota auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia

Ao tomar posse formal no cargo de desembargador do trabalho, em solenidade realizada sexta-feira, 8/11, o novo integrante da Corte da 18ª Região Trabalhista, Eugênio José Cesário Rosa destacou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade do trabalhador brasileiro. Para ele, “a Justiça do Trabalho presta inestimável contribuição à construção da ética social brasileira, efetivando e auxiliando a efetivar a dignidade da pessoa humana e seu valor inerente: o trabalho. A ponto desse não mais se tornar em si mesmo um fardo ou um encargo, mas um pressuposto de dignidade.”

Desembargador Eugênio Cesário

Segundo o desembargador, a Justiça do Trabalho vem influenciando a vanguarda da teoria geral do Direito em que a verdade deve prevalecer sobre a forma. “Alicerçado em verdades fundantes, como definiu Miguel Reale, Direito e Justiça do Trabalho muito se identificam e influenciam a vanguarda da teoria geral do Direito hoje presente na teoria crítica do positivismo puro ou pós positivismo na medida que interessou, sim, e muito mais o conteúdo do que o continente, a materialidade do que a forma, a essência, a verdade enfim. Não o que o papel aceita, ou a coação seja física, moral e, principalmente, econômica impõe”, asseverou.

Autoridades prestigiam posse do desembargador Eugênio Cesário

Ainda, o magistrado acrescentou que “as modernas teorias da argumentação jurídica, desde Hart a Atienza, levam em conta que o direito em si não é nada. Não se não há valor que o suporte. Se não há expressão que o legitime…Toda norma carece de integração e essa integração a Justiça do Trabalho cuida de fazer há muito e, modéstia às favas, faz bem”. Ele também comentou o grande alcance da Justiça Laboral, uma vez que o trabalho é tema presente na vida de todos os brasileiros. “Os números eloquentes e as causas multifárias levam esse magistrado a crer que eram proféticas as palavras de Wagner Giglio para quem a Justiça do Trabalho, sim, é que é a Justiça Comum”.

Ratificação da posse

A sessão solene realizada no Fórum Trabalhista de Goiânia ratificou o magistrado Eugênio Cesário no cargo de desembargador do trabalho, já que estava desempenhando a função desde 27 de setembro, data de sua posse administrativa. A solenidade contou com a presença de familiares, amigos, advogados e autoridades representativas do Ministério Público, do Judiciário e do Executivo, bem como da Banda Militar, que executou o Hino Nacional, e do coral Labor em Canto.

Compuseram a mesa de honra a presidente do Tribunal, Elza Silveira; o chefe de Gabinete do Governo do Estado de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto, representando o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Janilda Lima; o desembargador Gilberto Marques, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Telles de Paula; o procurador-geral do Município Carlos Borges, representando o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; e o vice-presidente da OAB-Seção Goiás, Sebastião Macalé, representando o presidente da Ordem, Henrique Tibúrcio.

Desembargador Eugênio Cesário recebe a insígnia da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário da presidente Elza Silveira

Na ocasião, a procuradora-chefe do Trabalho, Janilda de Lima, ressaltou a importância de se usar o lado emocional, amoroso e sensitivo para a realização da justiça e da verdade. Ao se dirigir ao empossado disse “sei que Vossa Excelência é um homem sensível às dores humanas e que já trilhou por vários caminhos”, lembrando de quando o desembargador Eugênio trabalhou com o sindicalista Chico Mendes.

Coube ao desembargador Gentil Pio a saudação em nome do Tribunal pela chegada de seu novo integrante. Ele lembrou a história do desembargador Eugênio Cesário marcada pela coragem na luta em defesa do interesse social. Narrou a sua trajetória profissional desde o início de sua carreira como advogado e percorreu os passos na carreira da magistratura. “O certo é que, na convergência ou na divergência de entendimentos, celeiro da democracia e do devido processo legal, o Colegiado se engrandece com a participação do desembargador Eugênio”, ressaltou.

A presidente do Tribunal, desembargadora Elza Silveira, intitulou de “messiânica” a atuação de Eugênio Cesário como advogado do ambientalista Chico Mendes. “Bem demonstra a agudeza de um olhar a um só tempo vívido e delicado para os mais nobres sentimentos de brasilidade de que Vossa Excelência sempre se imbuiu”, afirmou.

A Amatra foi representada pelo desembargador Daniel Viana que fez a leitura de mensagem do presidente da Associação, juiz Cleber Sales, que por motivos de saúde não pôde comparecer à solenidade.

Áudio do discurso parte 1

Áudio do discurso parte 2