Ministra Dora fala sobre os novos desafios da magistratura trabalhista

Ministra Dora durante palestra aos novos magistrados da 18ª Região

“O juiz deve ser sério, honesto e ético, mas com serenidade”, afirmou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, ao se dirigir hoje, 31/7, aos juízes trabalhistas recém-empossados que estão participando do Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho da 18ª Região. Para ela, duas questões básicas devem nortear a conduta do juiz: a sensibilidade e a serenidade.

Especialmente convidada para o evento, a ministra proferiu a palestra “Os novos desafios da magistratura trabalhista frente à demanda da sociedade contemporânea”. Na ocasião, ela ressaltou a importância do magistrado ter uma postura mais aberta para ouvir as partes no intuito de alcançar a verdade real e extrair das provas todos os elementos necessários à formação de sua convicção.

Segundo a ministra Dora Costa, o Direito vive uma fase de pós-positivismo, em que os princípios assumem patamar de norma jurídica e, por isso, o papel do intérprete do Direito, particularmente do magistrado, foi ampliado. Porém, ela afirmou que o ativismo judicial deve ser visto com cautela, sob pena de se tornar um “governo de juízes” e ao magistrado cabe decidir nos limites em que foi proposta a ação, tomando o cuidado de não proferir sentença diversa do pedido.

Ministra Dora recebe certificado da presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, e do diretor da Escola Judicial, desembargador Platon Azevedo Filho

Ao falar especificamente dos desafios do Judiciário, ela afirmou que o maior problema ainda se assenta na lentidão de seu serviço. “Penso que as críticas sofridas pelo Poder Judiciário não decorrem do despreparo técnico de seus integrantes, mas da incapacidade de vencer os desafios da demanda”, afirmou.

Por fim, ao falar sobre a nova lei dos empregados domésticos, a ministra disse que os magistrados deverão ter muito bom senso. “Vocês precisam criar a jurisprudência do equilíbrio”, concluiu.

Márcia Bueno
Núcleo de Comunicação Social