Provimentos

Provimentos de 2022

Provimento 05/2022 – Revoga o Provimento TRT18 SCR nº. 5/2020 que regulamenta, de forma excepcional, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos e do link para acesso ao arquivo, utilizando-se, preferencialmente, do “Google Drive”. (Disponibilizado no DEJT 3591/2022 (caderno administrativo), de 03/11/2022, 5ª f, fl 8 e publicado em 04/11/2022).

Provimento 04/2022 – Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Provimento TRT18 SCR nº. 1/2020 (Disponibilizado no DEJT 3543/2022 (caderno administrativo), de 23/08/2022, 4ª f, fls 2-3 e publicado em 25/08/2022).

Provimento 02/2022 – Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, da modalidade de alienação judicial eletrônica de que trata o art. 879, II, do CPC (Disponibilizado no DEJT 3484/2022 (caderno judicial), de 01/06/2022, 4ª f, fls 4-8 e publicado em 02/06/2022).

Provimento 01/2022Dispõe sobre o programa permanente de identificação e aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais deste Eg. Regional que apresentam excesso de prazo no cumprimento dos atos jurisdicionais, estabelecido pela Diretriz Estratégica 1/2022, da Corregedoria Nacional de Justiça (Disponibilizado no DEJT 3442/2022, de 29/03/2022, 3ªf, fls 2-3 e publicado em 30/03/2022).

Provimentos de 2021

Provimento 02/2021– Dispõe sobre o procedimento referente à suspensão de processos no âmbito do 1º grau de jurisdição, em virtude da admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, com determinação de suspensão dos processos abrangidos pela decisão (Disponibilizado no DEJT 3351/2021, de 18/11/2021, 5ª f, fls.2-3 e publicado em 19/11/2021).

Provimento 01/2021– Dispõe sobre a necessidade de esgotamento dos meios ordinários de execução, antes da adoção de medidas atípicas, previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC, e dá outras providências (Disponibilizado no DEJT 319/2021, de 26/03/2021, 6ª f, fl. 2 e publicado em 29/03/2021)

Provimentos de 2020

Provimento 12/2020– Recomenda aos juízes de primeiro grau de jurisdição deste Regional, em caráter excepcional, durante o período de pandemia, priorizar atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram na função de atuação ao combate ao COVID -19 (Disponibilizado no DEJT 3109/2020, de 26/11/2020, 5ªf, fl. 5 e publicado em 27/11/2020)

Provimento 10/2020– Regulamenta o procedimento de correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho (Disponibilizado no DEJT 3079/2020, de 14/10/2020, 4ªf, fls. 3/5 e publicado em 15/10/2020)

Provimento 09/2020– Altera a redação dos artigos 1º, 7º e 15ª do Provimento TRT18 SCR 3-2020 (Disponibilizado no DEJT 3061/2020, de 17/09/2020, 5ªf, fls. 3/4 e publicado em 18/09/2020)

Provimento 08/2020– Revoga o Provimento TRT 18ª SCR 006-2020, em razão da edição do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 003-2020(Disponibilizado no DEJT nº. 3036/2020, de 12/08/2020, 4ªf, fls. 3/4 e publicado em 13/08/2020)

Provimento 07/2020– Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) na Corregedoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Disponibilizado no DEJT nº. 3032/2020, de 06/08/2020, 5ªf, fl. 07 e publicado em 07/08/2020)

Provimento 06/2020– Regulamenta o julgamento antecipado parcial do mérito no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Disponibilizado no DEJT nº. 3011/2020, de 08/07/2020, 4ª f, fl. 02 e publicado em 09/07/20020)

Provimento 05/2020– Regulamenta, de forma excepcional, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou de vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos e do link para acesso ao arquivo, utilizando-se, preferencialmente,  do “Google Drive” (Disponiblizado no DEJT nº. 2980/2020, de 26/05/2020, 3ªf, fl. 06 e publicado em 27/05/2020) – Revogado pelo Provimento TRT18 SCR nº. 5/2022

Provimento 04/2020– Regulamenta, de forma excepcional, o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho nos bloqueios/transferências/desbloqueios de valores inferiores ou iguais a R$ 1.200,00 realizados em contas de pessoas físicas mantidas junto à CEF, em razão da utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários-SABB(Disbonibilizado no DEJT nº. 2975/2020, de 19/05/2020, 3ªf, fls 3-4 e publicado em 20/05/2020)

Provimento 03/2020– Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho (Disponibilizado no DEJT nº. 2966/2020, de 06/05/2020, 4ªf, fls. 3-5 e publicado em 07/05/2020)

Provimento 01/2020– Regulamenta procedimentos para o arquivamento definitivo de processos com saldos remanescentes em contas judiciais (Disponibilizado no DEJT n. 2927/2020, de 05/03/2020, 6ª f, fls. 03 e publicado em 09/03/2020)

Provimentos de 2019

Provimento 04/2019– Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 151 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº. 2803/2019, de 05/09/2019, 5ª f, fls. 06 e publicado em 06/09/2019)

Provimento 03/2019– altera os arts. 304 a 305-L do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 2780/2019, de 05/08/2019, 2ª f, fls. 03-05 e publicado em 06/08/2019).

Provimento 02/2019– acrescenta o art. 152-A ao PGC (Disponibilizado no DEJT nº 2774/2019, de 26/07/2019, 6ªf, fls. 02-03 e publicado em 29/07/2019).

Provimento 01/2019– Altera e acrescenta dispositivos ao PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2652/2019, de 29/01/2019, 3ªf, fls. 03-04 e publicado em 30/01/2019).

Provimentos de 2018

Provimento 01/2018– Altera e acrescenta artigos no PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2431/2018, de 09/03/2018, 6ªf, fls.07 e publicado em 12/03/2018).

Provimentos de 2017

Provimento 07/2017– Revoga os artigos 157 e 158 do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT n. 2376, de 18/12/2017, 2ªf, fls. 02 e publicado em 19/12/2017).

Provimento 06/2017– Altera o art. 193 do Provimento Geral Consolidado(Disponiblilizado no DEJT n. 2353, de 14/11/2017, 3ªf, fls. 05-06 e publicado em 16/11/2017).

Provimento 05/2017– Altera os §§ 1º dos Artigos 1º e 2º do Provimento 01-2016 (Disponibilizado no DEJT n. 2283, de 02/08/2017, 4ª, fls. 02-03 e publicado em 03/08/2017).

Provimento 04/2017- Altera os §§ 3º e 4º do 177 e o art. 204 e, revoga o § 5º do 177 e os arts. 205 a 207 do PGC. (Disponibilizado no DEJT n. 2234, de 25/05/2017, 5ª f, fls. 02-03 e publicado em 26/05/2017)

Provimento 03/2017- Revoga o Provimento TRT 18ª SCR nº 3-2016 (Disponiblizado no DEJT n.2234, de 25/05/2017, 5ª f, fls. 02 e publicado em 26/05/2017)

Provimento 02/2017– Altera o artigo 156 do PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2181, de 06/03/2017, 2ªf, fl. 2 e publicado em 07/03/2017)

Provimento 01/2017– Altera o inciso XII, alíneas “d” e “f” do art. 305-G e acrescenta o §3º ao art. 305-J do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT nº2170, de 15/02/2017, 4ªf, fl.3 e publicado em 16/02/2017)

Provimentos de 2016

Provimento 05/2016– Altera-a-redação-do-art-1o-do-Provimento-trt-18a-scr-no-1-2016(Disponibilizado no DEJT nº2116, de 1º/12/2016, 5ªf, fls. 7 e publicado em 02/12/2016)

Provimento 04/2016– (Altera o Título VII do Provimento Geral Consolidado da 18ª Região. Disponibilizado no DEJT nº 2082, de 10/10/2016, 2ª f, fls. 2-6 e publicado em 11/10/2016)

Provimento 03/2016– (disponibilizado no DEJT nº 2044, de 16/08/2016, 3ªf, fls. 2 e publicado em 17/08/2016) – Revogado pelo Provimento TRT 18ª SCR Nº. 03-2017

Provimento 02/2016– (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)

Provimento 01/2016– (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)

Provimentos de 2015

Provimento 04/015– Altera e acrescenta artigos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1856, de 17/11/2015, 3ª f, fls. 9-10 e publicado em 18/11/2015).

Provimento 03/2015– Altera o art. 197 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1778, de 27/07/2015, 2ª f, fls. 9-10 e publicado em 28/07/2015)

Provimento 02/2015– Altera, acrescenta e revoga artigos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1740, de 03/06/2015, 4ª f, fls. 1-2 e publicado em 04/06/2015)

Provimento 01/2015- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 191 do PGC (Disponiblizado no DEJT nº 1677, de 04/03/2015, 4ª f, fl. 4 e publicado em 05/03/2015)

Provimentos de 2014

Provimento 04/2014– Altera o Capítulo III, os artigos 132, 134, 135, 136 182 e acrescenta o § 6º ao artigo 315 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1609 de 24/11/2014, 2ª f, fls. 1-3 e publicado em 25/11/2014)

Provimento 03/2014 – Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 e o § 6º ao art. 79, altera o caput do art. 20-A, o § 3º do 133, o inciso IV do 159 e o parágrafo único do 193 todos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1515 de 14/07/2014, 2ª f, fls. 3 e 4 e publicado em 15/07/2014)

Provimento 02/2014– Altera os artigos 56 e 262, revoga os incisos I a V e o parágrafo único do artigo 56 e acrescenta o parágrafo 5ª ao artigo 298 todos do PGC. (Publicado DJE n. 53 de 25/03/2014, 3ª f, fls. 7 e 8)

Provimento 01/2014– Revoga o artigo 1º, III, do Provimento TRT 18ª (Publicado DJE nº. 22 de 05/02/2014, 4ª f, fl. 9)

Provimentos de 2013

Provimento 08/2013– Altera e acrescenta artigos, parágrafos e incisos no PGC (Publicado DJE nº. 230, de 16/12/2013, 2ª f, fls. 8 e 9)

Provimento 07/2013– Altera, acrescenta e revoga artigos e parágrafos do PGC (Publicado DJE nº. 226, de 10/12/2013, 3ª f, fls. 1/3)

Provimento 06/2013– Regras de configuração PJe-JT (Publicado DJE nº. 180, de 27/09/2013, 6ª f, fls. 4/6)

Provimento 05/2013 – Regulamenta a realização de citações, intimações e notificações nas Varas do Trabalho que utilizam o PJe-JT (Republicado por erro material) – (Publicado DJE nº. 135 de 26/07/2013, 6ª f, fl. 30)

Provimento 04/2013– Altera e revoga artigos e seções do PGC (Publicado DJE nº. 96 de 03/06/2013, 2ª f, fls. 4/5)

Provimento 03/2013– Regulamenta o lançamento início da execução ( Publicado DJE nº. 91 de 22/05/2013, 4ª f, fls. 2/3)

Provimento 02/013– acrescenta §único ao art. 209 PGC ( Publicado DJE nº. 50 de 20/03/2013, 4ª f, fls. 1/2).

Provimento 01/2013– Veda aplicação de penas art 844 CLT (Publicado DJE nº. 37 de 1/03/2013, 6ª f, fl. 1).

Provimentos de 2012

Provimento 03/2012– Acrescenta o artigo 247-A ao Provimento Geral Consolidado e altera o artigo 328 do mesmo diploma normativo

Provimento 02/2012– Acrescenta o artigo 82-A ao Provimento Geral Consolidado e o § 5º ao artigo 83 do mesmo diploma normativo

Provimento 01/2012– Altera artigos do PGC que tratam do arquivamento provisório e da certidão de crédito trabalhista

Provimentos de 2011

Provimento 06/2011– Regulamenta as correições nas unidades judiciárias de primeiro grau da 18ª Região da Justiça do Trabalho

Provimento 05/2011– Acrescenta e altera artigos do Provimento Geral Consolidado

Provimento 04/2011– Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 83 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 03/2011– Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 62 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 02/2011– Revoga o parágrafo 4º do artigo 83 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 01/2011– Acrescenta o artigo 294-A e parágrafos ao Provimento Geral Consolidado

Provimentos de 2010

Provimento 04/2010– Estabelece novos procedimentos nas execuções suspensas e no arquivo provisório e uniformiza conceitos para estatística da fase de execução do 1º grau

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