Provimentos
Provimentos de 2025
Provimentos de 2024
Provimento 07/2024 – Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo
Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Disponibilizado no DJEN de 26/09/2024, 5ªf e publicado em 27/09/2024 6ªf).
Provimento 06/2024 – Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito
das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho. (Disponibilizado no DJEN de 26/09/2024, 5ªf e publicado em 27/09/2024 6ªf) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 05/2024 – Regulamenta o procedimento da correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho. (Disponibilizado no DJEN de 05/09/2024, 5ªf e publicado em 06/09/2024 6ªf).
Provimento 04/2024 – Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ª Região. (Disponibilizado no DJEN de 19/08/2024, 2ªf e publicado em 20/08/2024 3ªf ). – REVOGADO PGC 2025
Provimento 03/2024 – Dispõe sobre o Programa Permanente de Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Trabalhista de primeiro grau deste E. Regional que apresentam excesso de prazo na prolação de sentenças – Republicado. (Disponibilizado no DJEN de 11/09/2024, 4ªf e publicado em 12/09/2024 5ªf).
Provimento 02/2024 – Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o procedimento referente aos expedientes encaminhados via ferramenta “domicílio eletrônico”. (Disponibilizado no DJEN de 14/06/2024, 6ªf e publicado em 17/06/2024 2ªf ).
Provimento 01/2024 – Estabelece diretrizes gerais sobre a Execução contra a Fazenda Pública e dá outras providências. (Disponibilizado no DJEN , de 27/05/2024, 2ªf, e publicado em 28/05/2024 3ªf). – REVOGADO PGC 2025
Provimentos de 2023
Provimento 03/2023 – Altera a redação constante do Provimento TRT 18 SCR nº 1/2023 e dá outras providências. (Disponibilizado no DEJT 3678/2023 (caderno administrativo), de 08/03/2023, 4ªf, fls 4-5 e publicado em 09/03/2023).
Provimento 01/2023 – Dispõe sobre a realização das audiências presenciais e telepresenciais nas unidades
judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Republicado.(Disponibilizado no DEJT 3651/2023 (caderno administrativo), de 27/01/2023, 6ªf, fls 6/7 e publicado em 30/01/2023).
Provimentos de 2022
Provimento 06/2022 – Altera a redação do caput do art. 3º do Provimento TRT18 SCR nº 1/2020 estabelecendo novo teto mínimo para o Projeto Garimpo, nos termos do art. 1º da Recomendação GCGJT 3/2022. (Disponibilizado no DEJT 3613/2022 (caderno administrativo), de 06/12/2022, 3ªf, fl 8 e publicado em 07/12/2022).
Provimento 05/2022 – Revoga o Provimento TRT18 SCR nº. 5/2020 que regulamenta, de forma excepcional, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos e do link para acesso ao arquivo, utilizando-se, preferencialmente, do “Google Drive”. (Disponibilizado no DEJT 3591/2022 (caderno administrativo), de 03/11/2022, 5ª f, fl 8 e publicado em 04/11/2022).
Provimento 04/2022 – Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Provimento TRT18 SCR nº. 1/2020 (Disponibilizado no DEJT 3543/2022 (caderno administrativo), de 23/08/2022, 4ª f, fls 2-3 e publicado em 25/08/2022).
Provimento 02/2022 – Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, da modalidade de alienação judicial eletrônica de que trata o art. 879, II, do CPC (Disponibilizado no DEJT 3484/2022 (caderno judicial), de 01/06/2022, 4ª f, fls 4-8 e publicado em 02/06/2022).
Provimentos de 2021
Provimento 02/2021– Dispõe sobre o procedimento referente à suspensão de processos no âmbito do 1º grau de jurisdição, em virtude da admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, com determinação de suspensão dos processos abrangidos pela decisão (Disponibilizado no DEJT 3351/2021, de 18/11/2021, 5ª f, fls.2-3 e publicado em 19/11/2021).
Provimento 01/2021– Dispõe sobre a necessidade de esgotamento dos meios ordinários de execução, antes da adoção de medidas atípicas, previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC, e dá outras providências (Disponibilizado no DEJT 319/2021, de 26/03/2021, 6ª f, fl. 2 e publicado em 29/03/2021) – REVOGADO PGC 2025
Provimentos de 2020
Provimento 08/2020– Revoga o Provimento TRT 18ª SCR 006-2020, em razão da edição do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 003-2020 (Disponibilizado no DEJT nº. 3036/2020, de 12/08/2020, 4ªf, fls. 3/4 e publicado em 13/08/2020)
Provimento 04/2020– Regulamenta, de forma excepcional, o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho nos bloqueios/transferências/desbloqueios de valores inferiores ou iguais a R$ 1.200,00 realizados em contas de pessoas físicas mantidas junto à CEF, em razão da utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários-SABB (Disbonibilizado no DEJT nº. 2975/2020, de 19/05/2020, 3ªf, fls 3-4 e publicado em 20/05/2020)
Provimento 01/2020– Regulamenta procedimentos para o arquivamento definitivo de processos com saldos remanescentes em contas judiciais (Disponibilizado no DEJT n. 2927/2020, de 05/03/2020, 6ª f, fls. 03 e publicado em 09/03/2020)
Provimentos de 2019
Provimento 04/2019– Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 151 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº. 2803/2019, de 05/09/2019, 5ª f, fls. 06 e publicado em 06/09/2019) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 03/2019– altera os arts. 304 a 305-L do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 2780/2019, de 05/08/2019, 2ª f, fls. 03-05 e publicado em 06/08/2019).
Provimento 02/2019– acrescenta o art. 152-A ao PGC (Disponibilizado no DEJT nº 2774/2019, de 26/07/2019, 6ªf, fls. 02-03 e publicado em 29/07/2019).
Provimento 01/2019– Altera e acrescenta dispositivos ao PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2652/2019, de 29/01/2019, 3ªf, fls. 03-04 e publicado em 30/01/2019).
Provimentos de 2018
Provimento 01/2018– Altera e acrescenta artigos no PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2431/2018, de 09/03/2018, 6ªf, fls.07 e publicado em 12/03/2018). – REVOGADO PGC 2025
Provimentos de 2017
Provimento 07/2017– Revoga os artigos 157 e 158 do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT n. 2376, de 18/12/2017, 2ªf, fls. 02 e publicado em 19/12/2017). – REVOGADO PGC 2025
Provimento 06/2017– Altera o art. 193 do Provimento Geral Consolidado (Disponiblilizado no DEJT n. 2353, de 14/11/2017, 3ªf, fls. 05-06 e publicado em 16/11/2017). – REVOGADO PGC 2025
Provimento 05/2017– Altera os §§ 1º dos Artigos 1º e 2º do Provimento 01-2016 (Disponibilizado no DEJT n. 2283, de 02/08/2017, 4ª, fls. 02-03 e publicado em 03/08/2017). – REVOGADO PGC 2025
Provimento 04/2017- Altera os §§ 3º e 4º do 177 e o art. 204 e, revoga o § 5º do 177 e os arts. 205 a 207 do PGC. (Disponibilizado no DEJT n. 2234, de 25/05/2017, 5ª f, fls. 02-03 e publicado em 26/05/2017) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 03/2017- Revoga o Provimento TRT 18ª SCR nº 3-2016 (Disponiblizado no DEJT n.2234, de 25/05/2017, 5ª f, fls. 02 e publicado em 26/05/2017)
Provimento 02/2017– Altera o artigo 156 do PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2181, de 06/03/2017, 2ªf, fl. 2 e publicado em 07/03/2017) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 01/2017– Altera o inciso XII, alíneas “d” e “f” do art. 305-G e acrescenta o §3º ao art. 305-J do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT nº2170, de 15/02/2017, 4ªf, fl.3 e publicado em 16/02/2017) – REVOGADO PGC 2025
Provimentos de 2016
Provimento 05/2016– Altera-a-redação-do-art-1o-do-Provimento-trt-18a-scr-no-1-2016(Disponibilizado no DEJT nº2116, de 1º/12/2016, 5ªf, fls. 7 e publicado em 02/12/2016) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 04/2016– (Altera o Título VII do Provimento Geral Consolidado da 18ª Região. Disponibilizado no DEJT nº 2082, de 10/10/2016, 2ª f, fls. 2-6 e publicado em 11/10/2016) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 02/2016– Regulamenta os procedimentos a serem adotados após o encerramento da instrução processual até a prolação da sentença (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)
Provimentos de 2015
Provimento 04/2015– Altera e acrescenta artigos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1856, de 17/11/2015, 3ª f, fls. 9-10 e publicado em 18/11/2015). – REVOGADO PGC 2025
Provimento 03/2015– Altera o art. 197 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1778, de 27/07/2015, 2ª f, fls. 9-10 e publicado em 28/07/2015) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 02/2015– Altera, acrescenta e revoga artigos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1740, de 03/06/2015, 4ª f, fls. 1-2 e publicado em 04/06/2015) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 01/2015– Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 191 do PGC (Disponiblizado no DEJT nº 1677, de 04/03/2015, 4ª f, fl. 4 e publicado em 05/03/2015) – REVOGADO PGC 2025
Provimentos de 2014
Provimento 04/2014– Altera o Capítulo III, os artigos 132, 134, 135, 136 182 e acrescenta o § 6º ao artigo 315 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1609 de 24/11/2014, 2ª f, fls. 1-3 e publicado em 25/11/2014) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 03/2014– Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 e o § 6º ao art. 79, altera o caput do art. 20-A, o § 3º do 133, o inciso IV do 159 e o parágrafo único do 193 todos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1515 de 14/07/2014, 2ª f, fls. 3 e 4 e publicado em 15/07/2014) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 02/2014– Altera os artigos 56 e 262, revoga os incisos I a V e o parágrafo único do artigo 56 e acrescenta o parágrafo 5ª ao artigo 298 todos do PGC. (Publicado DJE n. 53 de 25/03/2014, 3ª f, fls. 7 e 8) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 01/2014– Revoga o artigo 1º, III, do Provimento TRT 18ª (Publicado DJE nº. 22 de 05/02/2014, 4ª f, fl. 9)
Provimentos de 2013
Provimento 08/2013– Altera e acrescenta artigos, parágrafos e incisos no PGC (Publicado DJE nº. 230, de 16/12/2013, 2ª f, fls. 8 e 9) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 07/2013– Altera, acrescenta e revoga artigos e parágrafos do PGC (Publicado DJE nº. 226, de 10/12/2013, 3ª f, fls. 1/3) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 06/2013– Regras de configuração PJe-JT (Publicado DJE nº. 180, de 27/09/2013, 6ª f, fls. 4/6)
Provimento 05/2013 – Regulamenta a realização de citações, intimações e notificações nas Varas do Trabalho que utilizam o PJe-JT (Republicado por erro material) – (Publicado DJE nº. 135 de 26/07/2013, 6ª f, fl. 30) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 04/2013– Altera e revoga artigos e seções do PGC (Publicado DJE nº. 96 de 03/06/2013, 2ª f, fls. 4/5) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 03/2013– Regulamenta o lançamento início da execução ( Publicado DJE nº. 91 de 22/05/2013, 4ª f, fls. 2/3) – REVOGADO PGC 2025
Provimento 02/013– acrescenta §único ao art. 209 PGC ( Publicado DJE nº. 50 de 20/03/2013, 4ª f, fls. 1/2). – REVOGADO PGC 2025
Provimento 01/2013– Veda aplicação de penas art 844 CLT (Publicado DJE nº. 37 de 1/03/2013, 6ª f, fl. 1).
Provimentos de 2010
Provimento 04/2010– Estabelece novos procedimentos nas execuções suspensas e no arquivo provisório e uniformiza conceitos para estatística da fase de execução do 1º grau – REVOGADO PGC 2025
