Juiz Otávio Amaral Calvet fala sobre os desafios da execução e aponta as boas práticas nesta fase

Juiz Otávio Amaral Calvet, do TRT da 1ª Região (RJ)

O juiz do Trabalho do TRT do Rio de Janeiro, Otávio Amaral Calvet, proferiu, na tarde dessa quinta-feira, 26/6, a palestra “Responsabilidade na Execução Trabalhista” no Seminário Efetividade na Execução Trabalhista, promovido pelo TRT Goiás para magistrados e servidores. O objetivo do seminário é promover uma reflexão sobre os desafios enfrentados na condução do processo de execução, além de possibilitar o compartilhamento entre os servidores e magistrados de boas práticas para que a execução seja mais efetiva, com identificação dos diversos instrumentos jurídicos capazes de diminuir o grande número de processos existentes no Tribunal na fase de execução.
Em sua palestra, o juiz Otávio Calvet admitiu que falta colocar “afetividade” para que a execução trabalhista tenha efetividade, ou seja, para que haja efetividade são necessárias não apenas boas leis e bons instrumentos técnicos, o empenho do juiz e do servidor. “Todo ato normativo para no servidor se ele não adotar práticas para fazer o processo andar e chegar ao seu final”. Ele também afirmou que o grande gargalo da Justiça do Trabalho como um todo é a falta de boa-fé. Para ele, os juízes precisam ser mais enérgicos com as condutas de má-fé nos processos trabalhistas, como aplicar as multas previstas em leis. “A gente acaba sendo tolerante com a má-fé. Achamos normal uma pessoa mentir no processo, enquanto isso é uma conduta reprovável. São atos atentatórios à dignidade da justiça”, declarou.

Juiz Marcos Vinícius Barroso, do TRT da 3ª Região (MG)

Já o juiz do TRT de Minas Gerais, Marcos Vinícius Barroso, participou com a palestra “A Efetividade na Execução Trabalhista”, na qual falou sobre todo o aparato que o juiz tem a sua disposição para que haja mais efetividade na resolução dos processos na fase de execução, como os sistemas de pesquisas de dados dos executados. Ele também falou sobre o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), implantado no TRT de Minas em 2009, que é considerado a primeira unidade de inteligência financeira da Justiça trabalhista. Segundo ele, o NPP busca, analisa e compila em relatório as informações patrimoniais dos executados.

O curso foi destinado a magistrados e servidores do Tribunal

Nesta sexta-feira, 27/6, o seminário tem a participação, no período matutino, dos expositores juiz Júlio César Bebber, do TRT do Mato Grosso do Sul, com a palestra “Constrição e Expropriação” e juiz do TRT Goiás Ari Pedro Lorenzetti, que exporá sobre o tema “As boas práticas na execução trabalhista – experiências do TRT da 18ª Região”. A tarde, fecha o seminário a juíza Anna Carolina Marques Gontijo, do TRT de Minas Gerais, que falará sobre “Instrumentos para a efetividade da prestação jurisdicional: Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Central Permanente de Conciliação do TRT da 3ª Região”