Juiz aposentado Domingos Athair Baptista doa ao TRT-18 acervo pessoal de sentenças das décadas de 60 a 80

Desembargador Daniel Viana recebe as sentenças doadas pelo juiz Domingos. Acompanharam a visita, a esposa Isivone Pereira e o neto Pedro Henrique Batista, ambos advogados

O Centro de Memória do TRT-18 recebeu esta semana um acervo de decisões cuidadosamente guardadas há mais de cinco décadas pelo juiz do trabalho aposentado Domingos Athair Baptista. Ele veio  pessoalmente ao gabinete do desembargador Welington Peixoto entregar as sentenças que fez durante sua carreira como juiz da 3ª Região (MG). À época, as Juntas de Conciliação e Julgamento sediadas em Goiânia e Anápolis pertenciam ao TRT mineiro.

O magistrado, que completou 100 anos de idade, foi recebido pelos desembargadores Daniel Viana Júnior, presidente do TRT, e Welington Peixoto, e a servidora Ariony Castro, chefe do Setor de Registro e Preservação da Memória Institucional. Durante a visita, ele se emocionou ao contar a história de um caso cuja sentença, de sua autoria, foi parâmetro para os julgamentos da época. Ele disse que realizava 45 audiências por dia, sendo oito de instrução e 37 iniciais, com a ajuda da “boa e velha máquina de escrever”, ressaltou. As sentenças datilografadas doadas são originais porque tinha o hábito de fazer duas cópias, pelo método do papel carbono. Uma das cópias ficava nos autos e a outra ia para o arquivo pessoal do magistrado.

O desembargador Daniel Viana presenteou o juiz Domingos Baptista com o livro “Quando o Home vira Office”, que reúne textos produzidos por magistrados e servidores durante a pandemia

O desembargador Daniel Viana agradeceu a doação, que passa a integrar o acervo do Centro de Memória do Tribunal. “Me sinto feliz e honrado em receber uma visita tão ilustre que contribui para o enriquecimento da nossa memória”, disse o presidente. O desembargador Welington Peixoto reconheceu que “são momentos como esse que marcam as nossas vidas” e agradeceu  pela visita e pelo acervo recebido.

Domingos Baptista é goiano de Itaberaí e foi nomeado em 1975 para o cargo de juiz suplente da Junta de Conciliação e Julgamento de Anápolis. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto em concurso da 3ª Região. Ele atuou em diversas cidades do interior, nos estados de Minas Gerais e Goiás, bem como no Distrito Federal. Aposentou-se em maio de 1987.

Desembargador Welinton Peixoto entrega a edição 2020-2021 da Revista do TRT-18  ao juiz Domingos Baptista

Sentença comentada por Domingos Baptista durante visita ao TRT. Trata-se de uma ação movida por um pastor em face de uma igreja evangélica. Ele pedia verbas trabalhistas pelo fim do contrato de trabalho. O juiz decidiu à época que “o trabalho nada tinha de material, mas, sim, desenvolvido no plano espiritual” e indeferiu os pedidos com base na prova dos autos.

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Fabíola Villela
Comunicação Social – TRT-18