Correição: quantidade de novos processos na VT de Goiatuba quase dobra em 2021 após forte queda em 2020

Corregedor (ao centro) com a equipe da VT de Goiatuba

Dados parciais da correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) apontam um aumento de 71% na demanda processual este ano em comparação a 2020. A maioria dos processos foram resolvidos por meio da conciliação (61,6%). O corregedor-regional, desembargador Geraldo Nascimento, reconheceu o excelente índice e parabenizou a magistrada titular e sua equipe pelo resultado.

No primeiro ano de pandemia no Brasil, a VT de Goiatuba passou por uma relevante diminuição na quantidade de novos processos (-38%). Foram ajuizadas 476 novas ações. Este ano, conforme dados de janeiro a setembro, já foram ajuizadas 816 ações, ou seja, 71% a mais que em 2020. A média de processos do último triênio (2018/2020) foi de 706 processos/ano. Também observou-se um aumento no número de ações em trâmite pelo rito sumaríssimo (75%) em 2021. Em 2020 esse percentual foi de 60%.

Geraldo Nascimento agradeceu a “valiosa contribuição” da unidade no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Neste ano, a Vara do Trabalho de Goiatuba já conseguiu cumprir três das sete metas nacionais, deixando de cumprir as demais metas “certamente por circunstâncias relacionadas às diversas medidas preventivas adotadas em razão da pandemia”, observou o corregedor.

Prazos

A pandemia da covid-19 exerceu forte influência nos números da Justiça do Trabalho em 2020. No ano passado, as audiências de instrução foram suspensas por um mês e meio, o que refletiu no tempo de duração dos processos. O corregedor observou que o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença, considerando o final do exercício de 2020 e o ano de 2021 (até setembro), ficou acima do limite fixado pela Corregedoria Regional.

Geraldo Nascimento recomendou a continuidade dos esforços necessários para a redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. Por outro lado, o corregedor reconheceu que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.

A juíza Maria Aparecida Bariani, titular da VT de Goiatuba, mencionou que o tempo médio de duração dos processos foi influenciado pelo julgamento das demandas mais antigas, “sendo certo que tal prazo será reduzido em curto espaço de tempo”, sustentou. Ela agradeceu a atuação do diretor de secretaria e dos servidores pelos resultados positivos auferidos na visita correcional e assegurou que continuará se empenhando para aprimorar a prestação jurisdicional na VT de Goiatuba.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), referente ao período de 1º/7/2020 a 30/6/2021, a Vara do Trabalho de Goiatuba, analisada em nível nacional e regional, apresentou o seguinte desempenho: 85º lugar, entre 267 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; e 2º lugar entre quatro Varas do Trabalho da 18ª Região com a mesma movimentação processual.

Participação de advogados

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita do presidente da Subseção da OAB de Goiatuba, advogado Carlos Alberto de Carvalho, e das advogadas Ana Carolina Almeida e Christina Rocha do Carmo. Eles manifestaram satisfação com o tratamento dispensado pela magistrada e pelos servidores aos advogados da região e informaram a preferência pela realização de audiências no formato presencial, tendo em vista algumas dificuldades tecnológicas para participação em audiências telepresenciais. Geraldo Nascimento agradeceu a visita dos advogados.

Comunicação Social – TRT18