Correição na 11ª VT de Goiânia destaca aumento de produtividade e excelente desempenho na execução

Glossário Jurídico

Equipe da 11ª VT da capital com o corregedor Daniel Viana

A 11ª Vara do Trabalho de Goiânia registrou índice de produtividade de 132% em 2018, 28% a mais que o apurado em 2017. A ata da correição realizada naquela unidade no último dia 10 destaca que esse incremento na produtividade, aliado à queda na demanda processual decorrente da Reforma Trabalhista, contribuiu para a redução do estoque de processos na unidade. Outro destaque feito pelo desembargador-corregedor Daniel Viana Júnior foi o “excelente desempenho” da unidade, em 2018, na solução dos processos que tramitam na fase de execução. No ano passado, a Vara iniciou 642 execuções e baixou 845, atingindo o percentual de 143,1% no cumprimento da meta 5 do Conselho Nacional de Justiça.

A análise de dados estatísticos referentes à atuação da 11ª Vara Trabalhista da capital no ano de 2018 revela ainda que a unidade cumpriu outras três metas naquele exercício. São elas, as metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos), 2 (julgar processos mais antigos) e 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes). A Corregedoria também analisou dados referentes ao primeiro semestre de 2019 e constatou que a 11ª VT cumpriu, nesse período, cinco das sete metas aplicáveis à Justiça do Trabalho. Veja os percentuais de cada indicador clicando aqui.

Desembargador Daniel Viana em reunião com a juíza Narayana Hannas

Quanto ao prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, período compreendido entre o ajuizamento da ação e a decisão de primeira instância, a Corregedoria do TRT-18 apurou que o prazo médio nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, no fim de 2018, foi de 76 dias, abaixo do limite de 90 dias. No entanto, o corregedor do Tribunal recomendou aos magistrados titular, Narayana Hannas, e auxiliar, Carlos Alberto Begalles, que promovam esforços para reduzir o prazo médio de duração das ações no rito ordinário para patamares inferiores a 180 dias. Esse prazo era de 266 dias no fim do ano passado.

Daniel Viana recomendou também, assim como tem feito em todas as correições, a prolação de sentenças líquidas, aquelas com valor da condenação já definido. Tal procedimento, apesar de não ser obrigatório, é de grande importância para agilizar a fase de execução.

O corregedor parabenizou a equipe de servidores da Vara, na pessoa do diretor de secretaria Faustto da Rocha, pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas tarefas, ao destacar a boa avaliação do público externo nos quesitos “cordialidade no atendimento”, “clareza e precisão das informações prestadas”, “rapidez e facilidade de acesso às informações”, “rapidez na solução dos processos” e “atuação dos magistrados”. Daniel Viana afirmou que a impressão da Corregedoria coincide com a do público externo.

A juíza Narayana Hannas agradeceu a dedicação dos servidores que atuam na Vara, acrescentando que eles desempenham um trabalho “fantástico”. Já o diretor de Secretaria Faustto da Rocha ressaltou o bom acolhimento recebido quando de sua remoção para a 11ª VT. “Vocês fazem as dificuldades ficarem mais leves”, disse aos colegas.

Advogados

Desembargador Daniel Viana recebeu advogados durante a visita correicional

Durante os trabalhos correicionais, Daniel Viana recebeu a visita dos advogados Felipe Moreira, Chrissia Danielly Pereira, Jerônimo José Batista Júnior (presidente da Agatra), Jordana Di Araújo, Francisco José Costa, Katia de Moura, Sérgio de Almeida, Fernanda Oliveira e Joaquim Cândido. Eles elogiaram a celeridade e a condução dos trabalhos por parte dos juízes titular e auxiliar, bem como pelos servidores da Secretaria. Destacaram a pontualidade no início das audiências e o tratamento cordial dispensado aos advogados pelos magistrados que atuam no Juízo. Por fim, elogiaram a atuação do diretor de Secretaria, “sempre solícito com o atendimento às partes e advogados”, conforme consta da ata correicional.

Setor de Imprensa

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