Corregedor finaliza correições nas VT de Caldas Novas, Pires do Rio e Catalão

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Breno Medeiros, e a equipe correcional finalizaram as correições semipresenciais nas Varas do Trabalho de Caldas Novas, Pires do Rio e Catalão. Durante as visitas, o desembargador-corregedor inspecionou as Varas do Trabalho, conversou com os magistrados e servidores, orientando-os quanto às melhores práticas para a melhoria da prestação jurisdicional em cada local e recebendo críticas e sugestões. Como parte das ações de correição, o desembargador Breno Medeiros, também se reuniu com advogados da subseção da OAB-GO de cada localidade, para ouvir as críticas e sugestões que visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Ao final dos trabalhos, após minuciosa análise dos processos e de dados estatísticos de desempenho das VTs visitadas, o desembargador-corregedor fez as devidas recomendações inerentes ao caráter preventivo e pedagógico da atividade correicional. Ele solicitou especial atenção das VTs quanto à recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o encaminhamento ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Tribunal Superior do Trabalho das sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no meio ambiente de trabalho, para subsidiar ações de fiscalização.

Veja abaixo a síntese das correições em cada Vara do Trabalho.

Correição em Caldas Novas
O desembargador-corregedor enfatizou a necessidade de um esforço mais concentrado da VT de Caldas Novas para a redução da taxa de congestionamento dos processos na fase de execução, inclusive com inclusão semanal de processos em pauta para tentativa de conciliação. O corregedor reiterou algumas recomendações da correição anterior e fez novas recomendações, com destaque para que os juízes atuantes nesta Vara do Trabalho deixem de designar audiências de encerramento de instrução quando não houver mais
provas a serem produzidas, em observância ao princípio da razoável duração do
processo e para não comprometer os prazos médios. O bom desempenho dos juízes e servidores da VT de Caldas Novas foi destacado na ata e alvo de elogios do corregedor.
Correição em Pires do Rio
O corregedor também deu destaque ao trabalho exitoso da VT de Pires do Rio, ao alcançar a marca de 126% de cumprimento na META 1 do CNJ, que é julgar mais processos do que aqueles recebidos no ano. O desembargador-corregedor pediu, entretanto, especial atenção, por parte da Secretaria da Vara, quanto ao crescimento contínuo de processos pendentes de baixa (execuções encerradas mas não baixadas) e a necessidade do lançamento dos dados nos sistemas informatizados de 1º grau, que são utilizados para importantes relatórios da Justiça Trabalhista. O corregedor reiterou algumas recomendações da correição anterior, fez novas recomendações e parabenizou a equipe da VT de Pires do Rio pelo comprometimento com a realização de suas tarefas.

Correição em Catalão
Na visita correicional anterior, o corregedor não havia feito nenhuma recomendação à VT de Catalão, diante da regularidade dos trabalhos. Já nessa visita, dentre as recomendações, o corregedor recomendou a adequação do prazo médio para julgamento de incidentes processuais na fase de execução, que atualmente se encontra em 12 dias, superior ao prazo previsto no artigo 885 da CLT; a liberação do depósito recursal, independentemente de requerimento da parte, nos casos de trânsito em julgado em que a decisão for líquida ou o valor for superior ao do depósito recursal; e que os juízes atuantes na VT deixem de designar audiências de encerramento de instrução quando não houver mais provas a serem produzidas, em observância ao princípio da razoável duração do processo. O desembargador-corregedor também parabenizou a atuação da VT de Catalão e destacou que é a única Vara do Trabalho que em 2015 registrou prazo médio de designação de audiência inicial no rito sumaríssimo dentro do limite legal. O corregedor reconheceu o esforço e dedicação dos magistrados da VT pela inexistência de pendências processuais a seu cargo.

Tabela de produtividade de cada Vara do Trabalho no ano de 2015