Comissão Permanente de Gestão Documental realiza primeira reunião de trabalho

A Comissão Permanente de Gestão Documental (CPGD), instituída pela Resolução Administrativa nº 32/2014, realizou a primeira reunião de trabalho na última sexta-feira, 29 de agosto, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Tribunal. A CPGD é responsável pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada no Tribunal.

O nome do juiz Ari Pedro Lorenzetti foi indicado para integrar a comissão em vaga destinada a juiz de 1º grau, uma vez que quando ele era servidor do TRT foi Diretor do Serviço de Arquivo e Jurisprudência. Também decidiu-se pela transferência do arquivo das VTs de Aparecida de Goiânia para o Arquivo da Av. T-9, para que seja liberado espaço para a inauguração da 3ª VT de Aparecida de Goiânia.

Selo Acervo Histórico
Durante a reunião, o secretário-geral Judiciário, Marcos Antunes, apresentou o selo do acervo histórico da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que será utilizado nos processos que não forem passíveis de eliminação.

São considerados de valor histórico os processos que devem ser catalogados no Centro de Memória do TRT18 em razão de sua importância como prova, garantia de direitos ou fonte de pesquisa, de acordo com o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Entretanto, independentemente de um processo ser marcado como de valor histórico, ele sempre é preservado na base de dados do Sisdoc. Os processos dos sistemas SAP, SAJ e SisDoc não serão eliminados, mas ficarão armazenados em equipamentos próprios separados dos que estão em andamento.

Os critérios de classificação de processos e documentos de valor histórico foram embasados no Ato Conjunto nº 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014 e na Resolução Administrativa /TRT18/nº 32/2014, de 8 abril de 2014. Ainda foi decidido na reunião o uso da tabela de classificação de documentos administrativos do Conselho Nacional de Justiça, até decisão sobre tabela a ser usada por todo o Judiciário.

Participaram da reunião o desembargador Aldon do Vale Taglialegna, o diretor-geral Ricardo Lucena, e os servidores Marcelo Marques, diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Marcos Antunes, da Secretaria-Geral Judiciária, Humberto Ayres,  diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ariony de Castro, chefe do Centro de Memória e Vânia Passerini, chefe de Seção de Gestão Documental.