Combate ao trabalho infantil é tema de seminário no TRT-GO

O TRT de Goiás promove nesta quinta e sexta-feiras, 20 e 21 de março, o seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil, que será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. A abertura do evento está prevista para as 8h30 e contará com a participação de magistrados, procuradores e auditores fiscais. A presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, que é gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho em Goiás, abrirá o seminário.

O panorama do trabalho infantil no Brasil, o trabalho infantil doméstico e as políticas públicas voltadas para o combate a essa prática são alguns dos temas a serem debatidos até sexta-feira. A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, participará do painel de abertura do evento que discutirá a realidade, os desafios e as perspectivas do trabalho infantil no Brasil.

O seminário conta com o apoio de diversas instituições como o Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, Ministério Público do Estado de Goiás, Conselho Nacional do Ministério Público e Amatra18.

Trabalho infantil no Brasil

Segundo dados do IBGE, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no país em 2011. Os números mostram redução, em dois anos, de aproximadamente 567 mil trabalhadores nesta faixa etária – em 2009 eram 4,2 milhões. Em 2004, cerca de 5,3 milhões trabalhavam. O Brasil almeja cumprir o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 – e, até 2020, todas as formas de trabalho infantil.