CAIXA e Tribunal se reúnem para buscar formas de otimizar o atendimento das VTs, partes e advogados

Glossário Jurídico

CAIXA 007 A diretora do Fórum Trabalhista de Goiânia, juíza Cleuza Gonçalves Lopes, se reuniu na quarta-feira com a gerência da Caixa Econômica Federal (CEF) para definir formas de otimizar o atendimento da agência às Varas do Trabalho, partes e advogados. Participaram da reunião o secretário-geral Judiciário, Marcos Antunes, a gerente-geral da agência da Caixa no TRT, Elisa Nasser Teixeira, o gerente de clientes e negócios da Superintendência de Governo e Jurisdição Sul de Goiás, Carlos Alberto Terêncio, o gerente de atendimento Juliano Meireles e a assistente de negócios Ana Cristina. Também participou o Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, Cleber Pires Ferreira.

 A proposta é que as Varas do Trabalho passem a utilizar malotes da CEF para envio e recebimento de documentos como alvarás de levantamento de valores, guias de recolhimento de custas processuais, guias de contribuição previdenciária e ofícios, dentre outros documentos. Conforme a proposta, não haverá devolução física dos documentos pela Caixa Econômica Federal. Os documentos serão digitalizados e devolvidos às Varas já com a indicação do número do processo ao qual o documento está vinculado.

Ainda conforme foi definido na reunião, as Varas vão entregar os documentos à Caixa via malote duas vezes por semana, e a Caixa devolverá digitalizados os comprovantes dos procedimentos efetuados em média 6 dias depois, prazo bem menor do que é praticado atualmente. A exceção é o prazo para levantamento de depósito recurso, cuja previsão é que seja de 11 dias. O secretário-geral Judiciário, Marcos Antunes, explicou que hoje as varas do trabalho entregam as guias de recolhimento e os alvarás aos advogados, que se dirigem à Caixa tendo que enfrentar longas filas e muitas vezes têm que aguardar uma data agendada pela agência da Caixa. “A ideia é estabelecer procedimentos simplificados que melhorem o atendimento às partes e aos jurisdicionados, reduzindo prazos e desafogando as Varas de operações burocráticas”, explicou.

 Esses novos procedimentos serão testados primeiramente na 9ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho, já na próxima semana, e ainda no mês de maio serão expandidos para outras VTs. Os documentos originais serão armazenados na Caixa e ficarão disponibilizados para consultas eventuais. A gerente da Caixa informou que o banco já está atendendo com esses procedimentos os TRTs da 10ª (Brasília) e 15ª(Campinas) Regiões. Ainda na reunião, foi decidido que a diretora do Fórum Trabalhista de Goiânia vai se reunir semanalmente com a gerência da Caixa, com o diretor da Secretaria-Geral Judiciária e diretores das Varas do Trabalho.

Lídia Neves
Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial
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