Alta performance do primeiro e segundo graus é destaque na correição feita no TRT de Goiás

A alta performance do primeiro e segundo graus, com prazos “extremamente exíguos” na solução dos conflitos, despertou elogios por parte do corregedor Levenhagen. Na foto, com o presidente do TRT, Mário Bottazzo, e o procurador-chefe do MPT, Januário Justino

Durante a leitura da ata, o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, destacou uma série de pontos que ele considerou positivos na prestação jurisdicional realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A alta performance do primeiro e segundo graus, com prazos “extremamente exíguos” na solução dos conflitos, despertou elogios por parte do corregedor. Segundo ele, durante a atividade correicional, foi a primeira vez que constatou prazos médios tão diminutos no primeiro grau como os praticados pela 18ª Região.

Foram muitos os elogios à atuação dos desembargadores do Tribunal pelo comprometimento na agilidade do julgamento, sendo que foi relatado na ata que o saldo residual existente aguardando julgamento refere-se apenas aos processos que ingressaram no mesmo mês. Dessa forma, o corregedor afirmou que não tinha nenhuma recomendação a fazer ao colegiado, a não ser que perseverassem na condução dos trabalhos com o mesmo empenho que tem sido realizado até o momento.

Os bons resultados obtidos pelo Tribunal na autocomposição dos conflitos também foram mencionados no documento. Entre eles, a realização de ações voltadas ao incentivo da conciliação paralelamente aos eventos nacionais com o mesmo fim e a criação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos. As medidas asseguraram que fossem solucionadas por meio de acordos 54,1% das ações no rito sumaríssimo e 44% no rito ordinário.

O sucesso na implantação dos sistemas informatizados no âmbito da 18ª Região trabalhista e a importante atuação da Escola Judicial foram pontos ressaltados na leitura da ata correicional. Ainda, o esforço na descentralização dos serviços do Tribunal com a realização de várias edições da Justiça do Trabalho Itinerante, com destaque para a Vara do Trabalho de Posse, foi mencionado como uma das boas práticas do Tribunal. Outra boa prática ressaltada foi a criação da Central de Cálculos Judiciais, um projeto inédito que assegura a uniformização dos trabalhos e a confiabilidade dos resultados.

Durante três dias, o corregedor conheceu a estrutura do TRT da 18ª Região e inspecionou o serviço realizado no Tribunal pelos desembargadores e também pelos juízes nas varas do trabalho. O corregedor e sua equipe fizeram um vasto levantamento. Puderam constatar que, de forma geral, a Justiça Trabalhista goiana está prestando um ótimo serviço para a sociedade ao julgar com rapidez os processos e os recursos.Além dos muitos elogios, a ata de mais de 40 laudas também serviu para o corregedor Levenhagen fazer algumas recomendações ao TRT goiano. A principal delas, que o ministro tem feito em todos os Regionais durantes suas inspeções, diz respeito a uma maior presença do magistrado nos processos em fase de execução. “Só a presença do magistrado inspira o devedor a promover o pagamento dos débitos trabalhistas”, afirmou.

Para o presidente do TRT de Goiás, desembargador Mário Bottazzo, os elogios e as recomendações servem para estimular ainda mais o trabalho dos magistrados e dos servidores. Ele disse ao ministro que o bom desempenho da 18ª Região deve-se à continuidade administrativa. “Não sei o que acontecerá no futuro, mas o que temos aqui é uma saudável árvore. Colho os frutos plantados no passado e estamos plantando frutos que serão colhidos no futuro”, afirmou.

Márcia Bueno e Lara Barros
Núcleo de Comunicação Social