Advogados fazem manifestação no TRT 18 pedindo a suspensão do PJe

Presidente Elza Silveira fala aos advogados, acompanhada do diretor-geral Ricardo Lucena

Cerca de 60 advogados participaram na terça-feira, 2/7, de uma manifestação pedindo a suspensão do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). O ato foi coordenado pela Agatra (Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas) e, segundo o presidente da Associação, Rafael Cortez, reuniu representantes dos principais escritórios da advocacia goiana. “A manifestação não é contra o PJe, mas pela sua suspensão até que o programa esteja maduro o suficiente para atender de forma satisfatória a demanda”, disse.

Além da suspensão do PJe, os advogados apresentaram uma carta com quatro principais reivindicações: disponibilização de um número de telefone para suporte; participação de dois membros da Agatra nas reuniões do Comitê Gestor do PJe; publicidade no site do Tribunal dos dias em que o sistema estiver inoperante e os prazos estiverem suspensos; retirada da pauta de audiências do modo “automático”, possibilitando a marcação de audiências de forma manual pela Secretaria.

Os manifestantes foram recebidos pela presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, e pelo vice-presidente, desembargador Aldon Taglialegna. A presidente disse reconhecer as dificuldades por que vêm passando não só os advogados, mas também magistrados e servidores após o advento do PJe. Ela adiantou que o pedido de suspensão já está em análise no Pleno.

O juiz do trabalho Marcelo Pedra também participou do ato, mostrando-se solidário à causa. Segundo ele, o descontentamento com o PJe é sentido por uma parcela significativa dos magistrados. “Queremos um processo eletrônico que funcione”, protestou. “Estamos lutando pela instituição, para garantir efetividade da justiça”, acrescentou. O juiz alertou para o fato de que cinco novas varas foram instaladas na capital e os prazos médios para marcação de audiência inicial e de julgamento, ao invés de diminuírem, aumentaram,  demonstrando a inoperância do PJe.

Também prestaram solidariedade ao protesto o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO, Alexandre Ramos Caiado, e o presidente do Sinjufego, João Batista Vieira.

Diálogo – Na quinta-feira, 4/7, o juiz do trabalho da 23ª Região, José Hortêncio Júnior, membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico e do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, estará em Goiânia para tratar do assunto. Ele irá proferir a palestra “Situação Atual e Perspectivas do Processo Judicial Eletrônico – PJe/JT: Novas Funcionalidades”, que será realizada em horários diferentes para cada público-alvo. O evento é uma iniciativa da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região – Amatra XVIII, em parceria com a Escola Judicial. Confira a programação:

10h45 às 12h – para diretores das unidades da área-fim e da Secretaria de Tecnologia da Informação;

16h às 18h – para juízes de 1º e 2º graus

14 horas – audiência com advogados, para ouvir as ponderações: na sede da OAB, no setor Marista, Goiânia.

Sobre o PJe – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem como meta elaborar um sistema único de tramitação eletrônica de processos judiciais em todo o país. Em 2010, por ocasião da celebração do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho aderiu, oficialmente, ao PJe.

Para coordenar a adequação do sistema à Justiça do Trabalho, o CSJT instituiu, em maio de 2010, um comitê gestor destinado ao desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção do sistema de forma padronizada e integrada em todas as instâncias.

Núcleo de Comunicação Social