TRT inaugura em Rio Verde o primeiro centro de conciliação do interior, Cejusc

Presidente Breno Medeiros, vice-presidente Paulo Pimenta, diretor do Foro de Rio Verde Daniel Branquinho e presidente da OAB, subseção de Rio Verde, Eduardo Lobo, descerram a placa de inauguração do Cejusc

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) foi inaugurado na última sexta-feira, 4 de agosto, às 9h30, pelo presidente do TRT, desembargador Breno Medeiros. O município será a primeira unidade judiciária trabalhista do interior do Estado a contar com um centro dedicado exclusivamente à conciliação. A instalação, de 147m², ocupa o espaço onde antes funcionava o arquivo do Fórum e passou por uma ampla reforma.

Durante a inauguração, o desembargador Breno Medeiros ressaltou a importância da autocomposição dos conflitos trabalhistas. “É uma realidade melhor para a Justiça do Trabalho e para o jurisdicionado”, disse. Ele acrescentou que Rio Verde tem uma capacidade muito grande para a conciliação. “A BRF é responsável por cerca de 60% das demandas do Foro e tem se mostrado disposta a conciliar”, destacou.

O presidente da OAB, subseção de Rio Verde, Eduardo Lobo, também ressaltou que a conciliação traz celeridade ao processo, já que o engajamento dos advogados e das partes contribuem para a rápida solução dos conflitos. “A sociedade espera da Justiça do Trabalho uma prestação célere e a capacidade de negociar demonstra um amadurecimento da sociedade”, acrescentou.

O diretor do Foro de Rio Verde, juiz Daniel Branquinho agradeceu, na ocasião, o empenho do Tribunal na concretização do Cejusc. “Nós teremos espaço adequado e tempo para intensificar os trabalhos e incentivar a resolução dos conflitos por meio da conciliação. É mais um serviço para a população que procura a Justiça do Trabalho”, assinalou.

Investimento
Foram investidos R$ 93 mil e construídas 4 salas de conciliação, uma para cada Vara do Trabalho. O Centro segue o padrão estabelecido na Resolução 174/2016 do CSJT, com mesas redondas, assegurando-se a privacidade das partes e advogados. As divisórias serão dotadas de vidros que permitem a visualização das audiências pelo juiz responsável.

Juntas, as quatro Varas do Trabalho de Rio Verde já solucionaram, de janeiro a junho deste ano, 3.871 processos. Desse total, 1.616 foram resolvidos por conciliação, representando, assim, uma média de 41% de acordos em relação ao total de ações solucionadas. Com a criação do Cejusc – cujos servidores estarão dedicados exclusivamente à atividade conciliatória -, espera-se um incremento no fluxo de audiências de tentativa de conciliação e a consequente resolução dos processos com maior celeridade.

Na Justiça do Trabalho, o Cejusc pode ser instalado nas localidades onde houver mais de uma Vara do Trabalho, atuando na conciliação de processos de conhecimento e de execução e, excepcionalmente, em processos que se encontrem na fase recursal.

Galeria de fotos da solenidade de inauguração do Cejusc:

Fabíola Villela/Maurício Pimental – Seção de Imprensa/CCS