TRT-18 divulga principais ações realizadas nos últimos dois anos. Pandemia não impediu melhorias físicas e nos serviços prestados à sociedade

Com o desafio de superar as restrições impostas pela pandemia e continuar prestando a máxima jurisdição possível, com o mínimo necessário de exposição a risco, a atual gestão do TRT-18, que termina seu mandato nesta sexta-feira (5/2), apresentou as principais ações realizadas no biênio 2019-2021.

Embora em um cenário de adversidades, muitas iniciativas foram concluídas em 2020 e alcançados avanços em diversas áreas, sobretudo na utilização dos recursos tecnológicos. “A tecnologia nos têm mostrado que é possível nos reinventarmos, superarmos os desafios e adquirirmos novos conhecimentos”, declarou o presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta.

E todo esse trabalho foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça com a conquista pelo Tribunal do Prêmio CNJ de Qualidade, inicialmente, em 2019, na categoria Ouro e, em 2020, na categoria Diamante, grau máximo da premiação destinada aos tribunais que tiveram melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de Justiça.

Com o compromisso de dar transparência a todas as iniciativas implementadas e aos resultados obtidos nos anos de 2019 e 2020, a atual gestão apresenta o Relatório de Iniciativas. Em um documento de 78 páginas, o TRT consolida as principais iniciativas que contemplaram 11 objetivos estratégicos do órgão, de forma a propiciar uma visão geral da gestão 2019/2021 aos servidores, magistrados, partes, advogados e à sociedade em geral.

Celeridade e produtividade em alta

Um dos objetivos estratégicos atingidos com as ações implementadas foi o de assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional. Entre as iniciativas está a disponibilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, o que assegurou agilidade e segurança para liberação de pagamentos dos alvarás judiciais às partes.

No período, o Tribunal também conquistou o selo 100% PJe com a migração de 100% dos processos pendentes de baixa dos sistemas legados (SAJ e SAP) para o PJe, resultando em otimização dos serviços de Secretaria, Gabinetes e Turmas.

Outro destaque foi o tempo médio de duração do processo no primeiro grau, que superou a meta estabelecida de 140 dias. O TRT levou 109 dias para entregar a prestação jurisdicional em 2020 (considerado o tempo entre o ajuizamento da ação até a prolação da sentença), além do alto índice de conciliação alcançado em 2020, que chegou a 55,7%.

Para subsidiar os gestores e juízes das Varas do Trabalho na tomada de decisões relativas ao fluxo de tarefas do PJe, o TRT implementou o Sistema de Gestão das Varas do Trabalho. Outra iniciativa fundamental para garantir o andamento dos processos foi a realização das audiências telepresenciais durante o período de isolamento social.

O Tribunal também inaugurou a transmissão ao vivo das sessões de julgamento a partir de 2020, possibilitando aos advogados realizarem sustentações orais de seus escritórios ou de suas residências, de qualquer lugar do país.

Infraestrutura e governança de TIC

Um dos objetivos estratégicos que receberam atenção especial do TRT foi o aprimoramento da infraestrutura e governança de TIC. Nessa área, foi finalizado, por exemplo, o projeto Central de Execuções, que resultou na automatização de pesquisa em diversos convênios, dispensando, assim, as Varas de fazerem  a mesma pesquisa repetidas vezes.

Todo o investimento feito na área de governança e gestão de TIC foi reconhecido pelo CNJ, que realiza levantamento anual desde 2016. Em 2020, o TRT alcançou nível de maturidade de governança e gestão de TIC de 0,90, considerado de excelência, conforme resultado do iGovTIC-JUD 2020. Esse nível de maturidade confere 50 pontos para o Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade e o coloca na 3ª posição entre os regionais trabalhistas, empatado com o TRT-13 e o TRT-23.

Outras iniciativas nessa área foram a criação do drive G, para facilitar o trabalho remoto de servidores e magistrados, e do painel de apregoamento de audiências, que possibilitou o acompanhamento remoto da pauta pelos usuários da Justiça.

O Tribunal também investiu na instalação de novos equipamentos de processamento e armazenamento de dados (Blades e Storage), conferindo maior velocidade e estabilidade em todos os sistemas como o PJe e o Sisdoc.

Com relação ao objetivo estratégico “Agilizar o trâmite das execuções trabalhistas e fiscais”, um dos destaques foi a assinatura de convênio com a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Goiás)para uso do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de Goiás – SREI e a execução do Projeto Garimpo, para o tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas.

Com esse  projeto foram liberados, até agosto de 2020, mais de R$ 10,5 milhões para reclamantes, advogados, terceiros interessados, leiloeiros, peritos e devedores solventes e à União, de um total de R$ 133,6 milhões encontrados em processos arquivados. O projeto, agora, está em fase de liberação de valores às reclamadas.

Governança institucional

Durante o biênio, várias iniciativas foram implantadas no sentido de fortalecer os processos de governança, um dos objetivos estratégicos do Tribunal. A ideia de fortalecer a governança institucional foi a de buscar inovação e otimização de recursos, aliadas a uma política de responsabilização e transparência em tudo o que o Tribunal faz pela sociedade.

Dentre as ações mais relevantes, pode-se destacar a implantação do sistema Horus-18, uma importante ferramenta de análise e acompanhamento das informações relacionadas à movimentação processual e ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), auxiliando os gestores na tomada de decisões e na otimização do trabalho.

A governança institucional também foi responsável pela elaboração do Plano Integrado de Retomada dos Serviços Presenciais, fundamental neste período de pandemia, com a sistematização de medidas para possibilitar o retorno das atividades presenciais, conforme critérios objetivos, com a máxima redução do risco de exposição dos públicos interno e externo ao contágio do novo coronavírus.

O Relatório de Iniciativas do biênio 2019-2021 também apresenta as principais ações que contemplam o objetivo estratégico de promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida no TRT. O destaque vai para a implementação do novo sistema de folha de pagamento da JT – FolhaWeb, a partir de outubro/2019, e do Recadastramento Anual de Informações Funcionais – RAIF.

Durante o biênio, também foi realizado o projeto piloto “Desenvolvendo Competências no TRT 18ª REGIÃO” na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e, posteriormente, sua expansão para a área de contratações do tribunal.

Em razão da pandemia e do trabalho remoto, a Gestão de Pessoas criou uma linha de comunicação via WhatsApp que possibilitou o envio de informações mais rápido e dinâmico. Por fim, foi realizada a Pesquisa de Clima Organizacional e Engajamento 2020, cujos resultados embasam novas ações para garantir qualidade de vida no trabalho.

Outra área que mereceu destaque foi a capacitação de magistrados e servidores. No biênio, foram oferecidos 195 cursos internos e acompanhamento da participação de magistrados e servidores em 223 eventos externos de capacitação. Ao todo, houve a ocupação de 4.878 vagas em eventos oferecidos pela Ejud18 em 2019 e 5.229 vagas no ano passado, contemplando também o público externo.

Infraestrutura física

O Tribunal cumpriu o objetivo estratégico de garantir infraestrutura física moderna e adequada com a finalização das obras do Complexo Trabalhista de Goiânia e melhorias na infraestrutura física do Fórum Trabalhista da capital.

Também foram realizadas reformas do Posto Avançado de Iporá, das Varas de Catalão, Ceres e Uruaçu e do Foro de Rio Verde. E a Vara do Trabalho de Formosa foi reformada e ampliada.

Acesse aqui o Relatório de Iniciativas – Gestão 2019/2021.

Fabíola Villela
Comunicação Social