Arquivo da tag: STF
Mantida reintegração de empregada de conselho profissional por nulidade de dispensa sem justa causa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a determinação do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia de reintegrar uma auxiliar de recursos …
Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pelo IPCA-E e Selic
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença para adequar o julgado à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Declaratória de …
Conversa com a Ejud 18 desta segunda, 22/3, começa às 9h30. Precedentes do Cejusc-18 e índice de correção monetária e juros serão abordados nas palestras
Começa daqui a pouco, às 9h30, mais uma Conversa com a Ejud 18. Serão abordados os temas: “Critérios para Homologação de Acordo sem anuência da Tomadora ou demais Reclamadas”, assunto …
Ministro Luiz Fux realiza reunião com presidentes dos Tribunais dos diversos segmentos da Justiça brasileira. Coleprecor manifestou-se representando os TRTs
A reunião, realizada por webconferência nesta terça-feira (29/9) e transmitida ao vivo pela TV Justiça, contou com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, …
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que discute a natureza jurídica da responsabilidade do empregador na reparação …
Convenção coletiva de trabalho é o tema do quadro Saiba Mais
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da convenção coletiva de trabalho. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Carlúcio …
Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5516) que tem por objeto a Instrução Normativa 39/2016 (IN …
13,23%: esclarecimentos da assessoria jurídica da ANAJUSTRA
O ministro Gilmar Mendes, nos autos da Reclamação 14872, deferiu medida cautelar suspendendo a execução do julgado, sob o fundamento da inobservância da reserva de plenário da Súmula Vinculante nº …
Ações envolvendo prestador de serviço voluntário na PM e no Corpo de Bombeiros devem ser propostas na Justiça Estadual
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 22892 do Estado de Goiás contra o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia …
Justiça do Trabalho apressa sentenças após decisão do STF
A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta (17), para que a prisão de condenados em processos criminais já possa ocorrer depois que a sentença for confirmada …
